O Brasil é considerado como um dos países com posicionamento pioneiro acerca de oferecer refúgio a indivíduos que fogem de perseguições de seus países por questões ligadas a orientação sexual e identidade de gênero.
Segundo o Antropólogo e doutorando na Escola de Estudos Globais da Universidade de Sussex, na Inglaterra Vítor Lopes, o Brasil é um dos países que oferecem proteção a população LGBTI. Porém, é preciso ter consciência da necessidade específica acerca dessas solicitações de refúgio. Para isso, o país conta com uma cartilha que orienta a população LGBTI quanto a esse processo.
Uma das principais causa de interesse de pedido de refúgio ao País é por conta do que a lei oferece a quem busca apoio. A Constituição Federal em seu artigo 5°, afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza “. E o artigo 3°, veda qualquer preconceito relacionado a ” origem, raça, sexo e cor”. Portanto, o Brasil procurar fazer com que a aplicação desses direitos de maneira indiscriminadamente. Ele faz uso dos princípios fundamentais sobre quaisquer direitos.
Nada mais significativo para trazer a esperança de quem aqui, sonha em viver a sua própria liberdade de acordo com as leis vigentes.
Um detalhe importante que deve ser observado é que, além do avanço da lei em alguns seguimentos, existem outras formas de tentar combater a discriminação, bem como, promover o direito de gays, lésbicas, Bissexuais, travestis e transexuais.
Em 2001, com a sigla CNCD-LGBT – Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos do segmento LGBT, que na época, acabou considerado um marco fundamental para que se pudesse trazer conscientização no combate à homofobia. Isso juntamente com algumas políticas públicas garantiu o caminho da cidadania LGBT. Mas, os desafios, ainda são muitos, faltam políticas de proteção mais severa para pessoas do mesmo sexo. Sabemos que em 2011 houve o reconhecimento da união estável. Mas, ainda precisa disseminar mais informações para tentar diminuir o preconceito. Na verdade, é necessário um diálogo maior com a sociedade para que se estreite o caminho da violência contra essa população assim como, também para tentar melhorar a autoestima. Todavia, o Brasil é um desses países que diferente de muitos outros, torna-se um país acolhedor.
A necessidade de proteção
Muitas pessoas ( homens, mulheres e jovens), não podem manifestar a sua vontade a partir se sua orientação sexual por causa de manifestações contrárias em seus países de origem. Muita gente ainda tem que viver de forma reprimida por não querer desencadear problemas que coloque em xeque a sua segurança pessoal. A discriminação é um fator muito presente na vida de que se identifica como um gay ou uma lésbica por exemplo. Às vezes, viver a vida nos seus países de origem é inviável a ponto delas pedirem socorro para ter o direito de viver dignamente. De qualquer sorte, verifica-se que a maioria sobrevive fora ( em outros países), por conta da perseguição sofrida.
De acordo com a Organização das Nações Unidas ( ONU), todos os anos, o Brasil processa inúmeras solicitações de refúgio, enquanto a outra metade fica em análise. Além disso, o Escritório do Alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), ao lançar a cartilha que auxiliam a população LGBTI, na busca por proteção, atente para um detalhe importante que é o seguinte; as pessoas durante esse pedida de abrigo, que elas possam manter métodos respeitosos com o intuito de poder ter uma relação saudável com essa população que busca apoio justamente, pelo fato de enfrentarem durante o processo de deslocamento, ameaças e outras séries de riscos. Na verdade, é uma forma de saber tolerar o outro tendo respeito pela a sua história.
Solicitação de refúgio é a insegurança causada pela visão conservadora do governo atual.
Se por um lado, se trabalha a idéia de respeito pela história da vida humana que vem desde o nascimento, imagine o que é estar diante de uma realidade que nega o direito ao indivíduo ser o que é.
De 2014 até os dias atuais, pode-se dizer que houve um entrave muito grande nesse processo de refúgio de pessoas que sofrem perseguições por questões ligadas à orientação sexual e identidade de gênero. E por que isso acontece? Acontece pelo fato de termos a presença da visão conservadora muito mais explicita. Algo que não era visto desde a ditadura militar, por exemplo. A proteção a essas pessoas é uma realidade gritante. Portanto, um comportamento exemplar seria aquele de acolher, de flexibilizar normas. Mas, o atual governo deixou claro a idéia de insatisfação em ter que recepcionar a quem pede abrigo ao país sob essas condições. O presidente Jair Bolsonaro disse publicamente o seguinte:
” O Brasil não pode ser um país gay, de turismo gay. Temos famílias”.
Essas palavras, certamente revelam que o presidente não tolera muito qualquer tipo de ação nesse sentido. Resta para algumas pessoas a frustação pela a impossibilidade de vir para o Brasil e assim viver a sua vida como qualquer cidadão.
Convenção de 1951 sobre o Estatuto de pessoas refugiadas
O Estatuto não deixa de forma clara, nada que fale a respeito de critério ligados à orientação sexual. Mas, concede proteção para um grupo. Todavia, não especifica de modo a definir algo.
Vale ressaltar que, o refúgio é uma forma de oferecer proteção a essas pessoas. Quem busca abrigo no Brasil sabe que aqui, temos uma sociedade que já tem um certo entendimento acerca dessa situação. Não é que não se tenha ainda dificuldades para dialogar, tem-se. Mas, ao contrário de muitos países, o Brasil como disse no início do texto, ele é um país que teve um posicionamento pioneiro diante da tentativa de assumir esse compromisso, que é o de acolher quem vem para cá, por conta da lei que oferece condições para aqueles que pedem proteção a esse país.
É importante dizer por exemplo que, alguns anos atrás, o país tornou-se conhecido por promover grandes eventos que revela essa liberdade de expressão, vamos dizer assim, as pessoas que se relacionam com o mesmo gênero. São Paulo é uma cidade em que as pessoas vão para rua celebrar essa liberdade.
Outra situação que revela essa preferência pelo Brasil, é que após o ataque às torres gêmeas, estreitou-se o compromisso dos Estados Unidos receber pessoas que lhe pediam abrigo. A medida em que foi havendo recusa nesse sentido, muita gente procurou refugiar-se no Brasil pelos inúmeros motivos já citados, bem como, também por questões geopolíticas ou mesmo economicas. A população LGBTQI + cresce a cada dia. E a medida que essa sigla vai expandindo, cresce a sua necessidade. Portanto, é preciso amparar essas pessoas com as suas necessidades, além daquelas que já temos para assim, sermos capazes de construir uma sociedade mais justa igualitária.
” Sim, conheci vossas alegrias e vossas mágoas, e quando dormíeis, vossos sonhos eram maus…E muitas vezes estive entre vós como um lago no meio das montanhas…”
“Essa chácara do homem ficava meio ocultada, escurecida pelas árvores, que nunca se viu plantar tamanhas tantas em toda de casa. Era homem estrangeiro. De minha mãe ouvi como, no ano da espanhola, ele chegou, acautelado e espantado, para adquirir aquele lugar de todo defendimento, e a morada, donde de qualquer janela alcançasse de vigiar a distância, mãos na espingarda; nesse tempo, não sendo ainda tão gordo, de fazer nojo. Falavam de comia a quanta imundície: caramujo, até rã, com as braçadas de alfaces, embebidas num balde de água. Ver, que almoçava e jantava, da parte de fora, sentado na soleira da porta, o balde entre as suas grossas pernas, no chão, mais alfaces; tirantes que, a carne, essa, legítima de vaca, cozida. Demais bastasse era com cerveja, que não bebia à vista da gente. Eu passava por lá, ele me pedua: – ” Irivalíni, bosonha outra garrafa, é para o cavalo…” Não gosto de perguntar, não achava graça. Às vezes eu não trazia, às vezes trazia, e ele me indenizava o dinheiro, me gratificando. Tudo nele me dava raiva. Não aprendia a referir meu nome direto. Desfeita ou não ofensa, não sou o de perdoar – a nenhum de nenhuma. “
Guimarães Rosa. O Cavalo que bebia cerveja. Primeiras estórias. 1 ed. Global editora. São Paulo, 2019
Pena de maus costumes, ata uma gravata ao estilo, veste-lhe um colete menos sórdido; e depois sim, depois vem comigo, entra nessa casa, estira- te nessa rede que me embalou a melhor parte dos meus anos que decorreram desde o inventário de meu pai até 1842.
Vem; se te cheirar algum aroma de toucador, não cuides que o mandei derramar para meu regalo…”
Machado de Assis. Memórias Póstumas de Brás cubas. Capítulo 47, O Recluso. Pé da Letra. Barueri, São Paulo, 2020
Falar sobre corrupção é ter em mente um ambiente hostil. Você sabe que esse tema é longo, e que a análise dessa palavra é profunda e politicamente preocupante. Mas, sabemos que a corrupção ocorre tanto em empresas, como no dia a dia.
Quando se fala a respeito de corrupção, sabe-se que, essa é uma prática que trata de interesses individuais. Um exemplo, um indivíduo ocupar um cargo eletivo ou é nomeado. A partir disso ele começa trazer familiares ou pessoas próximas e age conforme os seus interesses pessoais. Um segundo exemplo, quando se fala em corrupção é Brasília. É lá, onde acontece fatos importantes para o país. Todavia, ocorrem (também) práticas ilícitas, onde pessoas dentro de suas atividades praticam ações vinculadas a crimes financeiros ou infrações penais que justamente antecedem à lavagem de dinheiro. Com isso, você percebe que essa prática nasce dentro de um “ambiente favorável “, vamos dizer assim. Não é que todos que acabam indo para Brasília, se encaixem nesse perfil. Mas, é preciso dizer que existe uma maioria que age dessa forma. Muitos inclusive, acabam vivendo essa prática corporativa que é desestruturada. Não tem outra definição. Infelizmente, esse detalhe revela tamanha fragilidade nesse ambiente.
Infelizmente, os crimes de ordem financeira envolvem políticos. São eles questão no topo da discussão. Mas, também é preciso olhar para os casos menores. Os políticos aparecem em primeiro lugar porque são eleitos por nós, povo. Estão lá para representar o interesse da população, só que quando deixam de considerar esse fato, pecam e as pessoas não perdoam. Só para se ter uma idéia, sabe qual é ordem dos cargos com maior número de crimes econômicos? São eles:
Prefeito
Vereadores
Deputados federais
Deputados estaduais
Vice-presidente prefeito.
A lavagem de dinheiro é uma prática ilícita porque no final das contas, prejudica a sociedade inteira. Mas, o problema não são só essas pessoas politicamente expostas. A corrupção também é uma prática comum do setor privado. Quantas empresas, não tem uma participação significativa em relação a esses crimes? Certamente muitas.
A impressão que se tem é que a sociedade só acordou para analisar esse problema após a Lava Jato entrar em cena para tentar combater os crimes de corrupção. Mas, o que ninguém ficou atento foi para o fato de que, essa prática ilícita vem se perpetuando nas funções públicas de relevância há séculos.
Pessoas expostas politicamente, bem como familiares que ocupam funções, são indivíduos que se envolvem facilmente nisso. Outro fato , são as pessoas eleitas, prefeitos, governadores, ou pessoas nomeadas para exercer funções públicas. Se você observar o rol dos crimes de lavagem de dinheiro descrito na Lei 9.613/ de 98 e na 12.683/ 12, verá como esse leque se entende. Todavia, por conta da Lava jato, e a profundidade envolvendo os escândalos de corrupção todos os olhos se volta para Brasília.
A lista desses crimes é liderada pelo Distrito Federal. É lá que estão os maiores titulares de ações que envolvem esses crimes. Sejam eles, crimes econômicos, corrupção, peculato. Mas, não podemos esquecer que a sociedade também vive atolada no ” jeitinho brasileiro “. Então, se você olhar essa questão por esse ângulo, verá que uma coisa reflete a outra. Sociedade e governo , têm ações que refletem um ao outro.
Quem não participa de uma prática ilícita por exemplo, mas tem conhecimento e não denuncia, também age como quem a prática. Como disse, a corrupção tem um sentido amplo. É claro que temos números expressivos de pessoas envolvidas em escândalos como o da Lava jato. Mas, imagine o número de desvios na saúde ou no dentista que você tem o hábito de frequentar. Certamente, ele é contra a corrupção, mas só recebe dinheiro em espécie. Tem ainda um exemplo, talvez muito mais simples, sabe qual é? É quando você não exige a nota fiscal. Ao agir dessa forma, você também atua como aqueles de Brasília que costuma criticar. O que falta para o brasileiro é consciência . A corrupção não está ligada apenas as “PEPs “, ( Pessoas que ocupam cargos eletivos ou nomeados), mas eu e você. Aqui, os nossos atos também refletem negativamente.
Quando não sou ” ético” nas minhas ações, vejo elas refletidas de outras maneiras. Claro, nesse caso, através da ação de outras pessoas. Não basta clamar pelo fim da corrupção, é preciso que eu também seja íntegro na minha participação na sociedade. A corrupção é uma situação preocupante. Mas, não se reflete na imagem negativa de um político, ela é ruim para o país inteiro
Marii Freire Pereira
Imagem://pensamentos.me/ VEM comigo!
Imagem: google. Esplanada dos ministérios. pt.m.wiktionary. org
” A viagem não acaba nunca. Apenas os viajantes acabam. E mesmo estes podem prolongar -se em memória, em lembrança, em narrativa. Quando o visitante sentou na areia da praia e disse: ” Não há mais o que ver”, saiba que não era assim. O fim de uma viagem é apenas o começo de outra. É preciso ver o que não foi visto, viver outra vez o que se viu já, ver na primavera o que se vira no verão, ver de dia o que se viu de noite, com o sol onde primeiramente a chuva caía, ver a a seara verde, o fruto maduro, a pedra que mudou de lugar, a sombra que aqui não estava. É preciso voltar aos passos que foram dados, para refletir e para traçar caminhos novos ao lado deles. É preciso recomeçar a viagem. Sempre.
Algumas pessoas dizem que amor é sorte. Acredito que não. Não existe uma loteria para o amor. Já tem aqueles que dizem que não devemos reivindicar atenção, fazer ‘esforço para caber no mundo de alguém “. Permita -me dizer uma coisa: ” Amor é um sentimento que precisa de ‘asilo’ ou ‘lar’ para ter condições de crescer. O amor está muito mais ligado a idéia de cuidado, ou daquilo que chamamos de “prioridade”, pois requer (atenção e carinho) do que qualquer alvoroço que as pessoas façam a respeito deste. Oconceito de amor é também compreendido como comportamento que tenho em relação ao outro. Sei que isso parece estranho aos ouvidos, mas é uma grande verdade.
O amor é um sentimento que nos completa, aprimora, torna melhor como pessoas. Quem deseja viver os seus deleites, não pode se debruçar sobre o desejo de alcançar ou esperar que alguém venha até você. Não, amor é a bússola, guida pelo desejo. Na verdade, o amor nos estimula a sermos pessoas melhores, e ao mesmo tempo, diria que o amor extraí o máximo de nós, ele torna excelentes. É por conta do desejo de completude que ele nos faz querer encontrar alguém especial. Eu desejo encontrar uma pessoa na medida certa, ou seja, alguém que corresponda os meus desejos e valores para poder expandir. A idéia de encontrar alguém é essa, a de ‘se permitir sonhar literalmente com os olhos abertos’. Por isso, a comparação de ‘ amor e casa, abrigo’. Um conjunto de atitudes e benefícios, que consequentemente, gera uma experiência prazerosa.
Amor é uma escolha diária. Você escolhe amar todos os dias, como? Quando você prioriza a pessoa que ama. Vou citar aqui um exemplo, às vezes a pessoa teve um dia duro de trabalho, mas liga, conversa, cria ali uma conexão legal. Isso significa o que? Significa que há um diálogo é extremamente importante entre duas pessoas. Ou você chega em casa, conversa com quem você ama. A verdade é que não pode chegar, e ir descansar, dormir ou coisa parecida. Não, tem uma pessoa que passou o dia inteiro sozinha te esperando. É importante arrumar um tempo pra conversar com ela, para mostrar que você através desse gesto, se faz não só presente na vida dela, mas como também priorisa as suas necessidafes, entende? Agora, se só procura na hora da cama, coragem, meu amigo, mas o negócio vai virar paranóia E aí, os confrontos, podem ser agressivos.
Diante de uma atitude agressiva e inesperada seja de qualquer pessoa ou de que amamamos é bom ter atitudes que consigam preservar as coisas boas, porque uma sequência de conflitos podem ser desgastantes para ambas as partes. O Kant tem uma frase que diz assim: ” a paciência é amarga, mas seus frutos são doces”. Muitos querem colher bons frutos, mas o resultado dessa colheita vem do cuidar, do preparar o solo, regar e observar se esses frutos estão se desenvolvendo de forma saudável. No amor não é diferente.
Os maiores desacreditados no amor, são justamente aqueles que fracassaram. Às vezes, querem só a docilidade que existe nele, mas não ficam atentos a parte mais importante, que no caso, é o cuidar. E quando você não oferece tudo isso, se tem o quê? O desamor. Acredito que a sensibilidade de cuidarmos desse sentimento para que ele seja inteiro, todos têm. Errar todos erram. Todavia, procurar corrigir algumas atitudes, é sempre muito interessante. Cada homem, cada mulher apaixonado, tem esse entendimento. Não basta desejar. O parceiro ou a parceria ideal, somos nós que fazemos essa construção diária da boa convivência um com o outro.
Amor é cuidado. Eu arrisco mais, digo que para se ter amor, é preciso existir, ‘leveza’ no cuidar um do outro. Pode parecer tolice o que digo, mas se levá-lo ao extremo, ele acaba. A única possibilidade de sucesso é saber cuidar…diariamente para que o sabor desse sentimento se prolongue ppr mais tempo em nossas vidas.
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