Hoje é o último módulo de Penal. Como eu gosto disso, viu?! Apesar de todos os desafios, vale a pena a gente acreditar nos sonhos que se tem.
Era para ser uma Pós em Direito de Família, que também adoro. E talvez, não sei se alguns de vocês já perceberam, eu sempre estou escrevendo temas ligados ao direito de família aqui. Independente disso, escrevo acerca de temas relacionados ao direito em várias situações. São duas coisas que não abro mão, literatura e direito. Mas, como é o último módulo, “será Um crime perder essa aula”. O Direito Penal, ele é apaixonante, de modo geral, toda as áreas são. Todavia, lidar com a dor, os conflitos humano, requer muito da sensibilidade de cada pessoa.
O Estado por sua vez, ele se mostra ausente de muitas realidades, e aí o profissional do direito tem que auxiliar aquele que precisa de ajuda que é o cidadão. E a medida que você se envolve, compra aquela briga, aquela causa mesmo, faz um bem enorme a quem precisa de ajuda.
Às vezes não é o dinheiro que paga uma causa, quando você nota que é uma pessoa simples, o valor mais alto, não tem essa relação com o dinheiro. Às vezes, um gesto conta muito mais. É um abraço do lado esquerdo do peito, um muito obrigada com olhos marejados…
O Direito é cheio de histórias que você nem imagina. Só de ouvir fica comparecido, assim como tem narrativas inspiradoras.
Más deixa contar uma segredo: o que vale mesmo nisso tudo, é quem compõem essas histórias. São dores, risos e lamentações que faz com que cada uma delas extraordinárias.
” Quando uma pessoa recorre ao Estado, é porque sozinha, ela não consegue administrar os seus próprios problemas. Por outro lado, o Estado deve oferecer proteção a essa vítima para que a mesma, possa ter os seus direitos assegurados como diz a Constituição Federal “
Vamos falar sobre uma coisa séria? Vamos falar sobre violência institucional. Saiu uma matéria na REVISTAFORUM.COM.BR, a respeito de uma situação que deixou muita gente indignada. Abre aspas:
” SE TEM LEI MARIA DA PENHA, NÃO TÔ NEM AÍ. NINGUÉM AGRIDE NINGUÉM DE GRAÇA “. DIZ JUIZ NA AUDIÊNCIA “.
Fecha aspas. O episódio acometeu numa audiência na Vara de Família em São Paulo. Ora, esse tipo de conduta é reprovável, pois um magistrado não pode falar dessa forma com a vítima. Há de se compreender que a mesma merece proteção do Estado dentro dos direitos de busca. O Estado, deve ser um instrumento que ofereça proteção a quem se faz ser visto por ele é não o contrário.
É preciso que o perfil de um Juiz seja visto como algo inspirador, e não que venha trazer preocupação como ocorreu com esse caso, onde a vítima de violência precisava ter sido acolhida com preocupação e respeito. Não é preciso que haja somente a lei Maria da Penha para atender o caso de mulheres que são vítimas todos os dias de violência em nosso país. É preciso mais do que isso. Faz-se necessário que os agentes que trabalham nesses órgãos, e que prestam serviços ao Estado, que estes, estejam preparados para lidar com situações delicadas como essa. Se um agente agir assim todas as vezes que uma vítima for em busca de ajuda, de socorro, e houver esse tipo de comportamento, certamente, essa vítima irá se afastar, por deixar de acreditar na boa-fé da Justiça.
Diante dessa realidade, é preciso dizer que esse tipo de situação, acontece não só com o Judiciário, como foi esse caso. Mas, em diversas instituições, como delegacias e hospitais, onde os agentes excedem de seus limites, e infelizmente, têm comportamentos reprováveis. O próprio Judiaciario vive abarrotado de processos.
Um dos motivos que muito preocupa é também se perguntar é: “aonde vem sendo falha Em relação a preparação desses profissionais?” Sim, porque estudam para saber lidar com situações como essa todos dias. A pergunta é: ” a falha consiste na educação ou na hierarquia que trazem de casa? Essa forma de tratamento se alicerça aonde?”Porque se observa, o perfil dessas e nota-se que parte disso tudo persiste numa ‘venda’ que eu quero usar, que é tratar as pessoas da maneira que vejo como correto.
Humanamente falando, é impossível dizer que não haverá falhas na forma de tratar as pessoas, na maneira de lidar com os seus problemas. Todavia, é possível ficar atento a detalhe que podem comprometer toda uma carreira. E para isto, é importante aparar as arestas, diminuir os excessos em prol do lado mais fraco que é o cidadão. Ora, imagine, eu estudei para lidar com pessoas. Eu posso ser um Juiz, um médico, um policial, portanto, devo ter capacidade para falar e lidar com cada situação. Se falho, devo corrigir os meus excessos porque do contrário, estarei ferindo o direito de outrem.
Em um contexto geral, tantos advogados, quantos magistrados, médicos têm uma carga de trabalho muito alta, exigente e estressante. Todavia, é preciso respeitar a própria instituição que trabalham para serem merecedores da confiança de seus clientes. Qualquer pessoa que se sinta prejudicada, ela pode agir contra esses agentes públicos. Em relação ao caso do magistrado, pode se dizer que existem muitos mais exemplos do que esse, nem sempre sai da sala de um Juiz. Más, independentemente de sair ou não, a conduta é sempre reprovada diante da lei e da sociedade, além de macular o nome da Justiça não condiz com Justiça que deve sempre ser acolhedora, na verdade, protetora.
Eu sempre levanto a bandeira da educação. Acredito que só uma educação de qualidade para todos é que pode nos tornar seres humanos mais preparados para lidar com o mundo, com as pessoas e as dificuldades. Mas, ao mesmo que defendo essa bandeira, vejo que existem muitas pessoas letradas que desprezam tudo o que aprenderam para fazer uso no dia a dia, de coisas que parte daquilo que trazem de casa. Essa é uma falha que a educação não pode corrigir, pode melhorar, mas não consertar. E esses comportamentos, são facilmente visto no Judiciário, no trânsito, nos hospitais, ou sejam são situações onde as pessoas precisam de um tratamento humanizado e não trabalhados na base da ignorância.
As pessoas que buscam ajuda, seja em que instituição for, elas precisam ser amparadas com respeito. Esses lugares, precisam ter agentes preparados, e que ouçam as histórias de cada pessoa com atenção. A Justiça é um órgão que não pode tratar com indiferença aqueles que buscam proteção, pois para elas chegarem a pedir ajuda é porque já recorreram todos os meios possível. Quando uma vítima de violência precisa do Estado é porque ela já não consegue administrar os seus problemas sozinha.
Estado, esteja atento a necessidade daqueles que pedem socorro.
Nós, seres humanos, talvez sejamos os únicos que ao nascer dependemos dos outros para nos ajudar, auxiliar no primeiro momento da vida.
Somos seres tão frágeis que precisamos do cuidado do outro para que crescermos ali, dentro de uma redoma de proteção. Respiramos, sorrimos, choramos e tudo nos é acolhido. Com passar dos meses, e anos vamos aprendendo ter responsabilidades.
As meninas aos poucos, vão se afirmando dentro de uma estruturação social, seguindo modelos que muitas vezes, são fadados ao fracasso, porque recebem principalmente, uma carga de informação geralmente vinda do outro que também não deu certo. Situações que você olha e vê que nem sempre refletem essa construção de mulher que temos. Ora, uma mulher não pode ser construída só através de comportamentos que tenha que refletir. Não tem só que viver de apresentar bons modos, ou por aquilo que pensa. Embora se saiba que ela, na maioria das vezes, reprima. Ou Pelas regras que tenha de se adequar a uma posição de inferioridade e, não a ajude a pensar. A sociedade nos ensina isso desde novas. Talvez, a maior dificuldade da mulher contemporânea seja falar. Ela sabe organizar as coisas direitinho. Sabe dizer o que sente, machuca e dói. Mas, quando fala é hostilizada.
Ora, uma mulher não é só a imagem que apresenta, mas aquilo que a sociedade a transforma. Uma mulher pode ser revestida de singularidade. Exibir mais do que um belo corpo e acessórios. Ela não pode fragilizar o masculino pela cor, pelo tamanho da roupa, nem pelo o pensa. A gente que essa mulher dos dias atuais, ela quer mais.
O desejo da maioria é o de ser vista. Porém, ser vista muito mais do que uma metáfora da posição que ela ocupa. Que as cirurgias plásticas que faz, que os procedimentos estéticos que se submete para se tornar a figura ideal. Ela quer dizer, que quer um tratamento de respeito. A luta da mulher hoje é por igualdade de direitos.
Uma mulher tem que respirar! Tem que ser muito além do que uma figura ética, do que uma escolha estética, do que se metaforizar a respeito dela. Hoje o que define o papel de uma mulher na nossa sociedade é a luta, a que resistir. Não é que ela nunca tenha lutado antes, é que hoje ela questiona os lugares que a sociedade diz que ele tenha que estar, posições que deva assumir.
Quando uma mulher pensar dessa forma, é porque ela já conseguiu se desprender da dependência do passado.
A figura feminina no caso, ela sai das suas impossibilidades e se potencializa, se afirma dentro da sua própria construção. Digamos que essa mulher se coloca na tentativa de ser única, justamente contrariando as regras que lhes são modelos opressores. Ela fala, assume a posição de não ser mais uma vítima, que não têm a figura fragilizada. Mas, que tornou-se símbolo da resistência tão falada nos discursos, nos enfrentamentos políticos.
Dentro das representações sociais, ela não é só mais uma figura distante, como se coloca nos desdobramentos sociais. Ela “corre atrás da vida e dos sonhos”, como alguém que não se cansa de lutar pela construção da própria imagem, do espaço enquanto enfrenta a desconstrução de seu lugar determinado pela própria cultura.
Essa mulher é muito mais do que uma imagem, ela também é sonhos e resistência.
Olavo Bilac. Tercetos. ( Melhores poemas de Olavo Bilac. Seleções de Marisa Lajolo. 4ed. São Paulo. Global, 2003. p.. 87- 90). Literatura brasileira: William Cereja e Thereza Cochar. 5ed.reform. São Paulo, 2013
” Tu que me lês, se ainda fores viva, quando estas páginas vierem à luz – Tu que me lês, Virgília amada, não reparas na diferença entre a linguagem de hoje e a que primeiro empreguei “.
Machado de Assis ( Memória Póstumas de Brás cubas) Capítulo 27 Virgília?. Pé da Letra. 2020. Barueri, 2020
” Os doidos perderam tudo, menos a razão. Têm uma ( razão) particular. Os mentirosos são parecidos com escritores que, inconformados com a realidade, inventam outras”.
Pensamentos.me/VEM comigo! 
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