Segundo Zaffaroni, o sistema penal não é igualitário, porém, ele é seletivo. Por que? Porque, a proteção é oferecido a todos, mas, ela tem escolhido resguardar o direito daqueles que têm posição social digamos ‘ elevada, ou seja, do rico. Há uma enorme diferença entre um crime cometido por um pobre, e um crime cometido por um rico. Todos respondem, claro – independentemente, do grau de valor que isso tenha pra sociedade, crime é crime, ponto. Os que têm condições de pagar bons advogados, são favorecidos, já aqueles que não, são marginalizados, excluídos, lançado fora do seio da sociedade, cumprem suas penas normalmente.
O tratamento desigual é uma prática visível, não têm como negar. O crime de colarinho Branco ou crime de classe superior, como diz Edwin Sutherland, ele se dirige a quem tem respeitabilidade e status elevado.
Os crimes cometidos pela burguesia, de fato, são tratados de forma diferente dos crimes comuns. Situações que envolvem fraudes, evasoes fiscais e outros, não podem ser comparados com aqueles de quem entra num supermercado e pega algo para comer. Como disse, do Crime maior ou menor, o Estado oferece a repressão penal. Detalhe, prende antes e averigua depois. Há injustiça? Muitas. Mas, não vou me prender a essa questão, vou falar do habeas corpus e o crime de colarinho branco.
Uma solução bastante comum que serve para o indivíduo que sofre violência ou coação é o ‘Habeas Corpus’. Ora, todos desejam sair pela porta da frente. Quem por algum motivo tem esse compromisso com a justiça, deseja sair pela porta da frente. Mas, essa forma de sair em algumas situações, chega ser bastante questionável. Vou falar do habeas corpus. O habeas corpus é uma garantia expressa dos direitos fundamentais. Com isso, tem-se nesse remédio constitucional a garantia à liberdade de locomoção de qualquer pessoa que possa sofrer abuso de poder.
Todavia, se fizer uso do habeas corpus de maneira abusiva, feri o princípio do processo legal, assim como outros. A idéia é não abusar, mas fazer uso de forma adequada.
É preciso garantir o direito de qualquer pessoa. A justiça funciona para todos, mas sabemos o quanto ela é lenta. A morosidade do sistema processual penal é uma coisa absurda. Agora, a questão é a seguinte: crimes de colarinho branco fazem uso de forma absurda desse recurso. Mas, se podem fazer por que não usar algo que lhes favorece? Porque é questionável. A questão dsr-se pelo exagero. Existe uma seletividade como mencionada no início do texto. Situações em que se observa, onde há processos prescritos que envolvem o crime de colarinho branco, ou condenações que envolvem autoridades que têm foro por prerrogativa, não há como não notar que há essa seletividade citada. Essas pessoas se aproveitam do que a lei lhes garante, mas de forma desoneta.
Tem casos que se arrastam há anos nas instancias superiores. Isso é uma realidade, e o habeas corpus serve para trazer uma resposta mais ágil, vamos dizer assim. Ele serve para trazer essa garantia. Acontece que tem pessoas que respondem diversos processos.
A realidade brasileira em relação ao número de crimes é muito grande, seja comum ou os crimes praticados por aqueles que tem uma classe social superior. Os crimes econômicos por exemplo, são realidades que incomoda bastante a nação, não é que os outros não tragam esse incômodo, é que imoral para sociedade como um todo, e quem tem uma situação favorável, digamos por pertencer essa classe superior, acaba tendo privilégios devido a seletividade do direito penal. É exatamente essa realidade que o texto questiona. O status social, ajuda essas pessoas no que diz respeito a questão da seletividade em relação ao tratamento dado a burguesia. É aquela velha história, que têm condições de pagar, recebe sempre os melhores privilégios.
‘Se cabe no bolso, cabe no coração’. será? A princípio, essa frase dá a impressão de que estou falando a respeito de dinheiro, de coisas que se pode vender ou comprar. Não, essa colocação tem uma relação mais profunda, digamos que ela, nos faz ‘ descobrir o que é essencial ‘.
Às vezes, as pessoas buscam acreditar em tanta coisa a respeito daquilo que poderia lhes fazer feliz
[…]
Bem, acredito que quando se busca a idéia de satisfação, de felicidade e amor, não é necessário fazer um alinhamento com o que quer que seja. A busca em si, já é algo que nos conduz A real situação que queremos. No amor por exemplo, quando estou satisfeita, a condição da minha felicidade é o que? É a entrega. É o movimento da outra pessoa que corresponder a idéia dos meus sentimentos. A busca termina quando quando eu encontro as condições necessárias desse amor no outro. A medida que os meus anseios em relação a esse sentimento, torna-se completa, a procura acaba. Eis aí, o significado de completude. Creio que, independentemente do caminho que optamos para sermos felizes, é importante valorizar o pouco que nos acrescenta emoções genuínas. E por isso, digo que não é preciso ter coerência, regras. Nada disso, o que precisa mesmo, são todas essas coisas, de fato, fazer sentido.
Fantasticamente, as pessoas correm atrás daquilo que seja leve, como disse ‘que faça sentido’ em suas vidas para que se sintam completas. Nem tudo precisa ser perfeito, mas tem uma condição: precisa ter um significado maior que é justamente a condição de fazê-las felizes. Nós somos seres temporais. Então nesse pouco tempo que temos, a gente quer viver tudo aquilo que nos complete o estado de inteireza. Queremos coisas que cabem no bolso e no coração ‘. Quando falo bolso, não me refiro a quantidade, mas qualidade. Pode ser algo pequeno. Pode ser um sorriso, um abraço, horas de conversa que você tem com uma pessoa. Pode ser um propósito, uma esperança que você tenha, pequenininha… mas, faz toda diferença. sabe, é algo que deva fazer o seu coração vibrar…de alegria. É, por isso que falo repetidas vezes ‘ cabe no bolso, cabe nas tuas escolhas ‘.
Há ‘ abra as portas’ para o muito. Não, a gente precisa mesmo é de coisas pequenas, sabe, de bons sentimentos, de coisas que potencializem a sensação de prazer, de coisas que tragam satisfação e alegria de estarmos cumprindo o nosso propósito na vida. Grandes coisas, a gente não ‘ arrasta pra onde vai. Isso, se troca, vende, negocia. O importante é guardar com carinho as coisas que acrescentam nosso o prazer, o gozo. Isso sim, é algo que nos transforma.
“
Opte sempre por aquilo que faz o seu coração vibrar.”
Desenhe, busque a felicidade. Esse é o nosso maior propósito.
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