” Uma mulher que sofre ameaça, ela se sente só, na verdade, ela é uma pessoa intimidada, refém da própria condição”.
Marii Freire Pereira.
O crime de ameaça ele encontra-se no artigo 147 do Código penal. Ameaçar alguém, por meio de palavra, simbólico ou mesmo, de forma escrita é algo grave. Pois, dentre outras coisas, causa desequilíbrio emocional na pessoa. Agora imagine, você convivendo com um homem que durante a noite quer amor, e durante o dia, além das ameaças, ainda bate? Bem, essa é realidade de muitos lares. A violência é um fato que ocorre com frequência na vida de muitas mulheres.
O crime de ameaça é muito comum acontecer no âmbito familiar, na relação marido e mulher por conta das situações de violência que acontece repetidas vezes entre o casal – O homem que ama, é o mesmo que bate. Isso é algo que tem que ficar claro na cabeça de todos. É importante não generalizar a situação. Mas, em situações, onde a violência se faz presente, isso é comum. Diz-se que, a mulher que sofre violência ou algum tipo de ameaça, ela acaba se sentido sozinha, ou seja, ela pensa inúmeras vezes, antes de recorrer, entes de pedir ajuda a alguém, porque por mais que a mesma viva uma relação abusiva, ela sabe que muitas vezes, a sua palavra vai ser deslegitimada. Por que digo isso? Porque é necessário que o ofendido, ou seja, a vítima faça a denúncia e tenha provas necessárias para certificar aquilo que diz. Como se sabe, esta pode ser oferecida pelo Ministério público. Mas, não basta denunciar, a prova é algo fundamental neste caso, pois do contrário, essa mulher fica desprotegida de seus direitos. O crime de ameaça é considerado como de menor potencial ofensivo inserido na Lei n°- 9.099/ 95. Porém, o mesmo requer a representação do ofendido como dito antes. Não adianta por exemplo, a mulher ficar sofrendo calada e não buscar ajuda. É Claro que nessa jornada, ela vai encontrar alguns percalços, mas deve continuar lutando mesmo diante dos inúmeros desafios.
Ferramentas
Com base no que foi dito, essa mulher expressa ali o desejo, onde diz que sofre violência cometida pelo companheiro, namorado ou marido no âmbito do lar, do convívio diário, só que tem um detalhe: ” só a palavra dela, não basta”. E tudo isso, acaba se tornando muito mais complicado para a mulher provar. Claro, essa violência não acontece num lugar sem testemunhas? Sim, a violência Doméstica e Familiar, é um fato que nasce naturalmente no meio da relação do casal. Um homem com um comportamento tóxico por exemplo, ele vai fazer com que cenas de violência se tornem comuns no dia a dia. Então, com isso sabe-se que acontece com bastante frequência a questão das ameaças. Mas, não só, com elas também nascem os puxões de cabelo, tapas, empurrões e outras situações que são características peculiares dessa violência. Algo bastante comum também é o fato desse homem tenta “barganhar” a situação em si, dizendo a essa mulher coisas como: ” se você sair de dentro de casa vai só “. E a mulher se vê num beco sem saída, ou seja, sem saber lidar com todo aquele acontecimento. Por isso, é importante buscar ajuda. O importante é ela não se calar, mas dizer que é vítima desse tipo de situação.
Quando a mulher toma coragem e decide denunciar, quem é chamado para atender? Os policiais. São estes, inclusive que são arrolados como testemunhas. E aí estamos diante de outro problema, qual? Geralmente, por conta de atender uma demanda enorme de casos, esses profissionais não lembram do que aconteceu no dia, na data e hora exata do crime. Sem provas, como fica essa vítima? Fica “o dito pelo não dito”. Neste caso, essa mulher vai ter mais problemas pela frente. Quais? Todos que você imaginar! Dentre eles, o fato de ter que se reconciliar com o agressor. “passado o calor da emoção “ como muitos dizem, a idéia é fazer com que o casal possa reatar a relação, ou seja, se imagina que os casais possam conviver bem novamente. Ledo engano! E sem provas suficientes para embasar o decreto condenatório sobra aquilo que se chama de indubio pro reo. É uma situação emblemática, mas que a mulher precisa ser firme quanto a sua decisão.
O artigo 147 do Código penal esclarece que as provas têm que ser ” concretas”. Portanto, só a palavra da mulher é uma prova frágil. Mas, sem testemunhas, ela fica a mercê da sorte. Triste realidade! Porque no fundo, tudo isso coopera para que monstros se tornem conhecidos por suas maldades. A estatística em relação a mortes de mulheres comprovam o que estou falando. Por isso, é preciso haver leis mais severas para lidar com a situação de violência. Não apenas severas, mais que facilite as vítimas provarem toda uma situação de maus tratos, de abusos que sofrem por parte de seus parceiros.
A pergunta que não quer calar: o que a vítima de violência deve fazer para buscar os seus direitos? Vou ser clara e direta: LUTAR. A mulher vem sofrendo ameaça? Denuncie. Os agressores, os assassinos devem ser encarcerados. No caso de ameaça de morte principalmente, a mulher deve continuar lutando, buscando respaldo na lei Maria da Penha que representa um marco nessa luta. Busquem medidas protetivas, não se calem. Esse é um direito que todas nós conquistamos. Portanto, façam valer.
A mulher ainda morre por conta da condição do sexo, pelo machismo, pela discriminação, pelo ódio de séculos, pela misoginia e tantas outras coisas, as vezes até por futilidade . A luta por igualdade de direitos é algo que gera muita violência. É preciso que haja um maior compromisso do Estado, governo, e o melhoramento de políticas públicas para atender a demanda que é crescente em relação a esses crimes. O importante é ouvir o que a mulher que é vítima de violência tem pra falar.
Carlos Drummond de Andrade. Literatura brasileira em diálogo com outra literaturas e outras linguagens. William Cereja e Thereza Cochar. 5 ed. Atual. São Paulo, 2013
” A solução melhor é não enlouquecer mais do que já enlouquecemos, não tanto por virtude, mas por cálculo. Controlar essa loucura razoável: se formos razoavelmente loucos não precisaremos desses sanatórios porque é sábio que os saudáveis não entendem muito de loucura. O jeito é se virar em casa mesmo, sem testemunhas estranhas. Sem despesas.
Às vezes, tudo o que a vida quer é leveza. Leveza da alma, leveza no sorriso, no abraço para preparar o momento seguinte. – O importante é saber que não vamos transformar o mundo com as nossas construções, nossos pensamentos e atitudes. Veja, vamos sim, ser um fragmento daquilo que a longo prazo, vai moldando as coisas materiais, não o mundo. Por isso, procure não sempre, mas vez ou outra, ser mais leve. O único que veio para consertar o mundo foi Jesus Cristo, e não conseguiu, você acha mesmo que terá essa capacidade? Esperança de que ele melhore, sempre se tem, mas, você não será a resposta para isso. Portanto, não se cobre tanto, não se doe tanto também. Antes, procure viver em harmonia com você mesmo (a). “Não podemos trazer o pai de volta pra casa”, podemos no mínimo, buscar sabedoria em seu legado. No mais, o amor divino é o tônico que têm multiplicado a felicidade das pessoas, e para isso é necessário se revestir de bons sentimentos, porque do contrário, se adoece e morre cedo.
O mundo é um leprosário! O que não falta é pessoas doentes, muitas cheias de infecções tanto cutâneas, como internas, misturadas a todo tipo de sujeira, não a sujeira local, aonde vivem, mas do lixo que as outras deixam nelas. As pessoas que administram esse país, principalmente. Eles são doentes, a história é doente. A doença instantânea é letal que conheço é a ganância. A cegueira dos que estão vivendo numa situação desproporcional é algo que atinge a memória. Quem vive lá em cima, omite o valor e o direito dos que acreditam viver bem em suas misérias. Muita afeição, também não é bom, porque uma hora a memória falha, e aí nos perdemos nesse leprosário. Por isso, se preocupe em viver, mas viver com qualidade no pouco que se tem, porque a única coisa no mundo que causa choque, é descobrir que somos contrariados, enganados de toda sorte. Portanto, seja inteiro com você, com o que você acredita. Se não tem estômago e nem caráter para participar das coisas que transformam a vida nos outros em sofrimento, então em volta desse leprosário, tente transmitir carinho, amor e respeito a quem, às vezes só precisa que você olhe nos olhos e diga : ” eu acredito em você “. Isso menina, vá…você consegue!”. Lindo isso, não? Algumas pessoas quando nos veem falando dessa forma acha que somos tolos. Mas, elas acreditam que podem mudar o mundo (…)
Despreocupe-se nem eu, nem você, juntos vamos conseguir isso. Mas podemos melhorar muita coisa. A primeira, começa por nós. A segunda, por aqueles que de alguma form, conseguimos acrescentar. Como disse o grande Guimarães Rosa: ” A vida requer coragem “. Mas, uma coisa eu acrescento: ” Às vezes, a vida precisa de leveza “, pois do contrário, tanta coragem, quando não bem administrada, transforma-se na força que nos sufoca. Precisamos sim, ter atenção diante dos detalhes, porque são deles que a vida consegue ser construída.
“O verdadeiro amor oculto está dentro do eu, dentro de nós, dentro dessa condição íntima, onde cada um é o senhor do essencial, ou seja, a pureza. Somente ela – constrói caminhos largos para seguirmos despreocupados dentro de nossas próprias construções. “
“Quisera ver-lhe a miséria digna. Contudo, não pode deixar de comparar outra vez o homem de agora com o de outrora, entristece-me e encarar o abismo que separa as esperanças de um tempo da realidade de outro tempo…”
Machado de Assis. Memórias Póstumas de Brás Cubas. Barueri. Pé da letra. São, 2020
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