Trabalho Infantil

” A criança precisa viver sua infância, ela precisa estudar e brincar”.

Marii Freire.

O trabalho infantil é proibido no Brasil. Dentre as muitas razões, se costuma alegar que, a criança que trabalha, ou seja, exerça qualquer atividade até os 16 anos, essa é uma prática proibida, conforme regra geral. A não ser que aos 16 anos, o menor esteja na condição de aprendiz. Fora essa observação, qualquer menina ou menino que venha trabalhar, atende-se que pessoa que tem os direitos violados.

A criança que trabalha, ela não tem uma parte da vida preservada, ou seja, a infância, que é o momento, onde lentamente, se vive as descobertas. Diz-se que, simplesmente, a menina ou o menino que trabalha, não consegue crescer como a maioria das outras crianças. É alguém que você nota que os caminhos se enveredam para outro lado. E por que? Porque alguém conseguiu infringir um direito. A maioria ao se falar sobre trabalho infantil, alega que trabalhou na infância, mas fica a pergunta: foi feliz? Teve uma infância respeitada, o que você consegue contar de bom? Isso vai até o fim da vida. A pessoa vai dizer que não teve tempo de brincar de ser…criança! Ela se afastou da liberdade de ser quem é – uma criança. Não é que dentro dessa questão não se tenha muito a considerar, mas, essa definitivamente, não é uma prática saudável. Vamos pegar o exemplo, uma situação de um menino que vende bala no sinal, ou aquele que trabalha na carvoaria, não é que ele seja “o coitado” da história, porém, se observa que para um início de vida, a lição é muito dura! Digamos que não é um jeito ilustre de começa descobrir a vida de forma tão precoce, neste caso, trabalhando.

Combater o trabalho infantil tem sido um grande desafio para o Brasil. O desejo seria tentar erradicar o trabalho infantil até 2025. Todavia, essa proposta não conseguiu ser cumprida em 2016, bem como em 2017 e segue consequentemente na expectativa de alcançar bons resultados nos anos posteriores, uma vez que todas as tentativas acabam trazendo números vergonhosos para o país.
O tema que trata do trabalho infantil é muito debatido, e uma das grandes preocupações é tentar diminuir essa prática. Para isso foi elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ( FNPETI), que até 2030, essa proposta seria assumida de forma voluntária entre 193 países, onde todos teriam o compromisso de tentar diminuir tal prática. Cabendo ao Brasil, inclusive, a participação com o caráter de ofertar ajudar no intuito de combater tal prática. Lembrando que o trabalho infantil é proibido pela nossa legislação, e que este só cabe na condição de aprendiz ou seja, ao menor de 16 anos. Começando pelos 14 anos de idade.
Algumas cidades brasileiras têm conseguido fazer com que os números em relação ao trabalho infantil, tenham diminuído. Porém, diante da realidade que vive o país, e com o aumento do número de desemprego, muitas famílias, acabam fazendo com que muitas crianças vá para as ruas vender algum tipo de alimento para ajudar no complemento da casa.

Marii Freire Pereira

https://pensamentos.me/ VEM comigo!

Imagem: Pinterest. cariricoeuvejo.com

Santarém, Pá 4 de janeiro de 2021

Publicado por VEM comigo!

Bacharela em direito, Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal.

2 comentários em “Trabalho Infantil

  1. Desigualdades sociais, falta de emprego, violência em que vivemos, Políticos corruptos e a falta de solidariedade dos mais ricos…tudo isso ajuda as famílias de baixa renda a chegarem a esse ponto!!!! já conheci pessoas que pararam de estudar para poder trabalhar por que a mãe estava doente e o pai era falecido…exitem tantas coisas más que ajudam a esse tipo de trabalho aparecer!!!! Fato é que mesmo na pandemia, Políticos corruptos não pararam de roubar, a violência não diminuiu e os ricos continuam mais ricos!!!! Enquanto as pessoas mais pobres continuam sofrendo!!!! triste isso!!!!

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