” O Brasil ocupa o 5° no Ranking Mundial do FEMINICÍDIO “.
Fonte: OMS
O Brasil é um dos países com maior índice de violência contra a mulher. A cada dia, 3 mulheres morrem por consequência de violência. Lembrando que o femicídio é um crime baseado no gênero. A gente sabe que a misoginia e o ódio contra a mulher é uma coisa antiga, mas até hoje de forma consciente, pode se dizer que, a violência sabe bem escolher suas vítimas.
Bem, a minha intenção não é exatamente falar sobre o Feminicídio em si, mas, da violência contra a mulher que coopera para esse resultado. Eu gostaria de conscientizar a todos acerca dessa realidade. Na verdade, essa estatística , ela é uma coisa que preocupa bastante. Ora, imagine, só para você ter uma idéia. Se o Brasil é o país que ocupa o 5° lugar no ranking mundial do feminicídio, considere que esse mesmo país, ocupa o 4° lugar por mortes que tem como consequência o aborto. É inacreditável, não é? Sem dúvida. Esse é um país em que morrem muitas mulheres.
Legislação
A sociedade por mais que tenha evoluído, principalmente na medicina, engenharia, tecnologia, leis protetoras, avanços contra doenças como tuberculose, dentre outras. Essa mesma sociedade, culturalmente, em relação a certos direitos parece não querer fazer muito esforço. Esse problema relacionado a mortes, é um problema de saúde mundial. O aborto bate na porta, trazendo essa realidade. Já os crimes perversos contra a mulher é algo intolerável…secular, e que já deveriam ter evoluído bastantes [ se quisessem], se houvessem esforços para superar esse déficit mundial que nos deixa sempre na posição de vítima.
O Código penal tem teve uma mudança significativa há uns 40 anos atrás. Período em que não havia diagnóstico para doenças como microcefalia. A própria OMS ( Organização Mundial da Saúde pode prontamente certificada essa realidade. Hoje, graças aos avanços da medicina, a gente observa que há todo um processo precoce para diagnosticar essa doença. E a legislação, consegue acompanhar tal realidade? Não. Temos problemas na lei, da mesma forma que o próprio Estado também tenta se isentar da culpa, uma vez que deixa população inocente diante de certas realidades.
Seja, diante do aborto, seja diante da situação de violência, as vítimas ( mulher gestante), como a mulher que é agredida, estas, estariam vivendo sem o devido amparo legal. A violência Por exemplo, faltam leis mais severas. Temos a Maria da Penha é uma lei que trabalha muito no Condão educação, e também a saúde da mulher. Graças a própria Maria da Penha temos avançado em muitas questões.
Realidade
Os órgãos Federais e Estaduais têm que ser mais atuantes. Conscientizar a população. Conscientizar e assumir a sua parcela de culpa nos casos, onde não é possível trabalhar.
Violência
Mais do que um trabalho preventivo, é preciso que as práticas relacionadas ao machismo, diminuam. O próprio Judiciário precisa se restruturar para oferecer uma resposta eficaz a população. Pois, em relação a questão da violência, enquanto o machismo for o fator que determina o motivo maior da mortes de mulheres, digo enquanto a questão da violência partir da discriminação e do gênero, tiverem número altíssimos , infelizmente, essa realidade não muda. Claro, a gente sabe que falta muito. Mas faltas principalmente, a ampliação de políticas públicas que trabalhem não só a prevenção, mas a própria lei, principalmente, ela seja capaz de atender as necessidades da mulher que é vítima de violência. Essas políticas, elas identificam o número da violência como se tem conhecimento. Todavia, se precisa de mais. Precisamos de garantia.
As barreiras culturais, estas, sim. Mais do que os dilemas gerados a partir da própria lei, precisamos quebrar determinadas quebrar resistências para essa violência conseguir diminuir. O governo também não pode deixar de fazer a sua parte. É um trabalho que todos devem fazer a sua parte.
Marii Freire Pereira
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Imagem #OABNACIONAL
Fonte: OMS
Santarém, Pá 29 de março de 2021
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