Quando falamos a respeito de violência contra a mulher, sabenos o quanto as políticas públicas são essenciais para avançar no que tange essa realidade. Claro, é necessário dizer que a violência é um problema estrutural, e que sozinha, a mulher não vence essa realidade comprometedora. Mais do que nunca, é importante afirmar que, a implementação de políticas públicas por parte do governo, são necessárias não só para conscientizar a sociedade como combater o problema. A solução que se almeja só virá se houver esforços tanto da sociedade como do governo para que a mulher de fato, consiga viver mais segura.
O enfrentamento direto a violência, ele tem que ser muito bem articulado; do contrário, as mudanças em meio a esse cenário sangrento não mudam. A violência é uma realidade que só cresce. Ora, a Lei Maria da Penha tem um papel fundamental nisso tudo, que na prática é um trabalho socioeducativo. A lei por si só, não resolve o problema da violência. Há mulheres que infelizmente, elas acreditam nisso, porque dizem que denunciam o agressor, mas ainda permanecem vítima dessa violência, porque ele espera o momento propício para agredi-las novamente, o que é verdade. A mulher continua refém do problema. Todavia, a violência não é um problema restrito ao lar. Não, ela torna qualquer ambiente inseguro. A mudança que se deseja, tem que ser completa, pois do contrário, os índices só aumentam. Veja, no Brasil ainda há um registro altíssimo de casos de feminicídio. E, quando se trabalha a questão das políticas públicas aqui, se chama a atenção para uma realidade que se deseja alcançar que é a condição igualitária de vida. Mas que fique registrado o que vou dizer ” É importante que o país seja visto, ou trabalhado mais pela vontade social, e não política, por que o que vemos? A vontade política prevalecendo em todos os segmentos da sociedade.
É sabido que a política predomina em todas as áreas, que as vontades no nosso país, são muito mais políticas do que faz jus ao próprio direito, por exemplo. Mas, se permanecer o tempo inteiro assim, será difícil mudarmos essa situação emblemática que é a violência contra a mulher. Obviamente, o que tento chamar atenção neste caso, baseia-se na realidade de países que tanto os direitos civis, assim como os sociais e políticos são respeitados. O que falta para o Brasil, é esse “despertar”. A gente sabe que todo processo de criação de uma política passa pelas mãos de especialistas. A violência não diferente de outras realidades complexas, requer atenção. portanto, qualquer medida que se encontre para tentar diluir seus efeitos, tem que passar pela vontade política. É preciso proteger essas mulheres. Muitas morrem, mesmo quando seus casos já estão nas mãos da Justiça. Você compreende? Não se pode fechar os olhos para essa questão, porque agindo dessa forma, não se chega a lugar nenhum. Quanto a estratégia de punição desse agressor, que pelo menos, se tenha uma punição eficaz, que é o que falta. Por que o que acontece hoje? O agressor não respeita a lei. Enquanto a vítima morre por motivo fútil dentro do lar ou numa emboscada. O Brasil ainda ocupa o 5° lugar no ranking mundial de feminicídio. Lamentável essa realidade. E a pergunta que se faz é: ” Os programas de prevenção, como estão? Afinal, são eles que visam trazer as mudanças que tanto se almeja.
O acesso às Políticas Públicas são essenciais às vítimas de violência. É, certamente, uma maneira de ajudar a mulher a superar a violência, assim como oferecer a elas uma segurança psicológica e jurídica no primeiro, de forma que ela se sinta mais segura. Essas mulheres sempre chegam muito fragilizadas e precisam da ajuda de profissionais que as auxiliem de forma correta.
Marii Freire. Políticas públicas
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Santarém, Pá 29 de setembro de 2022
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