O direito é compreendido como um sistema normas que servem para alinhar a conduta humana. Esse “ alinhar” não é no sentido conflituoso. Embora, se observe esse tipo de situação com uma certa frequência. Mais, o direito existe dentre outras coisas, para assistir o cidadão diante de uma situação onde ele venha ser lesado.
Na prática, o direito tem um significado muito mais amplo, especialmente quando se observa uma sociedade com muitos conflitos, cujo o papel das leis é trazer algum alento ou seja, preencher uma expectativa que reflete uma relação de igualdade entre as partes, onde o resultado de um processo por exemplo, mostra um grau de satisfação moderado entre duas pessoas. O direito é sobretudo, uma resposta civilizada entre os homens de posição ou com ausência dela. Mas que, no fundo, garante que o final seja justo e a ordem estabelecida.
“ O direito nasce conforme os fatos.”
O direito nasce das necessidades humanas. O direito objetivo faz com que a pessoa ou as pessoas que lutam pelo reconhecimento de um direito possam exigir que exista leis que reconheçam esse direito. O direito muda de acordo com a realidade e a necessidade dos indivíduos.
O fato é que, a realidade que temos hoje, e as suas muitas exigências, amanhã dará origem a outras necessidades. Então, o direito vai adaptar-se a essas situações para que as pessoas possam viver em harmonia umas com as outras na sociedade.
Em termos de direitos, é importante observar que temos muitos avanços e retrocessos. Mas, isso é normal; uma vez que mostra que o direito não é estático, e que a realidade, bem como a necessidade vai moldando o formato que se deseja.
A história muda, os fatos, as necessidades das pessoas. O importante é saber que em todos os momentos, as histórias de homens e mulheres, foram sendo transformadas pelo direito e a sensação de esperança que ele alimenta em nós.
Marii Freire. Direito
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Imagem: autoral
Santarém-PÁ, 16 de outubro de 2026/ Amazônia. Brasil
