Marii Freire Pereira

” Criança que gera criança” , perde o direito de ser criança.

Eu escrevi essa frase no Facebook remetendo ao caso da menina de 11 anos que foi vítima de um estupro, em Santa Catarina e que se mantém num abrigo.

“A Correjedoria- Geral de Justiça, área independente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ( TJ- SC), instaurou, na tarde deste dia 20, pedido de providências para apurar a conduta da magistrada Joana Ribeiro Zimmer, que impediu uma menina de 11 anos de fazer um aborto” resultante de um estupro, conforme diz o GZH

Bem, é um caso emblemático, onde a autorização do aborto, depende da Justiça. Sabemos que no Brasil o aborto é proibido, uma vez que este é considerado um crime contra a vida. E, só há essa permissão em poucos casos, são eles: gravidez de risco à vida da gestante, gravidez resultante de violência sexual e encefalia fetal. Esta última vem de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal.

É sabido que as vítimas de estupros encontram inúmeras dificuldades quando vivem essa situação nevasta em suas vidas. Elas precisam não só de atendimento necessário, como acompanhamento psicológico, além da punição do autor do delito. É uma verdadeira ” via-crúcis “. A criança que sofreu o estupro no início do ano, teve esse direito negado, apesar de no seu caso, a lei permitir. É questionável o direito a saúde dessa criança? Sem dúvida. Eu aproveito para dizer mais: ” Criança que gera criança “, perde o direito de ser criança.

É um segundo abuso que essa menina sofre na vida. Simplesmente, ela tem o seu “direito de ser criança violado” em prol da vida de outrem. Ora, é preciso haver respeito e consideração em relação a situação da vítima, principalmente, se ela ainda é uma criança. Evidente que a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas, em relação a situações extremas como a que se encontra em discussão, é preciso haver um olhar delicado para a proteção da criança que sofre esse tipo de abuso estupro. Afinal, era ela quem deveria ter sido protegida, e não estuprada.

A questão mais impactante é desrespeitosa neste caso, e que chama bastante atenção é se ela ” suportaria ficar mais um pouquinho?” Como mais um pouquinho? Essa menina não pode ser objeto da ação de terceiros. Ela não pode decidir sozinha e, especialmente, a mesma, não tem um arcabouço psicológico preparado para lidar com esse esse acontecimento de forma clara. Portanto, é preciso respeitar a sua inocência. O último grau da nossa humanidade, é ter amor e consideração para quem precisa dele. .

Marii Freire Pereira

https://Pensamentos.me/VEM comigo!

Fonte:

https://gauchazh..clicrbs.com.br

Santarém, Pá 20 de junho de 2022

Publicado por VEM comigo!

Bacharela em direito, Pós- graduada em Direito Penal e Processo Penal.

4 comentários em “Marii Freire Pereira

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