Violência Contra a Mulher: violência doméstica e familiar

A violência Contra é Mulher é uma das formas de violência mais agravantes que temos em nosso país. A violência doméstica e familiar é uma violência que tem ‘sujeitos passivos’. Quem comete esse tipo de crime, não faz sofrer só a mulher, mas a família inteira.

A violência contra a mulher vem desde os primórdios, e encontra caminho nas relações de desigualdades. É muito comum vermos em nosso dia a dia, situações que revela essas diferenças. A gente sabe que ela só será combatida na pratica. Apesar de secular, ela se baseia no menosprezo, no ódio, na perseguição, e no gênero.

Há um longo caminho para se tentar estreitar essas diferença. A violência doméstica por exemplo, uma realidade comprometedora, diria que é um dos tipos de violência mais difícil que se tem de combater. Primeiro, porque acontece num local onde a mulher deveria ter segurança, ou seja, o lar. E como se sabe, este é, um criadouro de incertezas. Ora, se na rua ( espaço público) a mulher não tem segurança, em casa, essa realidade se torna muito mais delicada, porque revela a ojeriza e a banalidade com a qual sempre se bateu na mulher.

A lei Maria da Penha, Lei n° (11.340/ 2006) como é do conhecimento de todos homenageia, ela homenageia a mulher que sofreu várias tentativa de homicídio do marido. A “Maria” é sim, o exemplo vivo de que o amor não suporta tudo. Aliás, é antiético falar que “o amor suporta tudo”. O amor verdadeiro contesta, fato. Ele não se cala diante de qualquer situação que venha prejudicar aquele abdicou de uma vida inteira para viver em prol do outro. Seria realmente um problema sério, se o amor tudo suportasse. Se assim fosse, as suas dores seriam infindáveis. Vamos avançar.

A lei Maria da Penha surgiu com um condão educativo para elencar diversas formas de violência. Dentre elas: a violência psicológica, sexual, física e patrimonial.

Segundo o CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) diferentes órgãos trabalham juntos com o intuito de trazer proteção a mulher. É um trabalho feito através de muitas parcerias que visa prevenir e punir o agressor, alémde oferecer proteçãoa mulherque évítimada violência. Todavia, essa lei determina que a mulher vá até uma delegacia e formalize a denúncia. Além de todas essas formalidades, é preciso dizer que muito já se avançou. O Brasil é testemunha disso. Há um trabalho muito sério com outras organizações como ( OEA) que traz segurança a toda essa questão. A ( ONU) Organizações das Nações Unidas, que atua fortemente para combater esse problema, aliás esse (grave problema social) que é a violência contra a mulher, e a violência doméstica. Vale ressaltar que mais do que nunca, é importante que a mulher esteja atenta, que a mesma tenha coragem de denunciar o seu agressor, e dessa forma, buscar as medidas protetoras.

A lei Maria da Penha, não só tipifica essa violência, como também estabelece normas que obriga o agressor a cumpri-las. Então, para fazer valer, é preciso que a mulher de fato, possa atuar, digo que essa mulher possa denunciar sem medo.

O que é importante observar em tudo isso? É que a lei trouxe realidade a um incômodo, ou seja, escancarou a forma de como acontecia essa brutalidade. Como disse a advogada Maria Berenice Dias em uma de suas palestras em Direitode Familia: ” A lei mostrou a forma muito barata de como se batia na mulher”, ou seja, uma coisa absurda. Quer dizer ” existiam espinhos que perfuravam essa realidade revelando a dor “, mas o incômodo era contido. Você entende? Era seguro bater na mulher, mas não se voltar ao sofrimento desta.

A lei Maria da Penha é uma lei criminal excelente. Embora se saiba que nasça no âmbito do Direito de Família, mas, é uma lei criminal que tem aí muitas observações a ser consideradas. Porém, ela aumenta muito a expectativa da mulher e também do mundo em relação ao combate a violência. Sem dúvida, um ganho significativo a todos nós.

Mulheres, Denunciem!!

Marii Freire Pereira

https://Pensamentos.me/ VEM comigo!

Fonte: Lei Maria da Penha/cnj.jus.br

Imagem: pinterest. Revista AzMina

Santarém, Pá 16 de Julho de 2021

Publicado por VEM comigo!

Bacharela em direito, Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal.

Um comentário em “Violência Contra a Mulher: violência doméstica e familiar

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