Avanços e retrocessos em relação a violência sexual: acolher sem discriminar

Muitas mulheres precisam ir numa delegacia denunciar que foram vítimas de violência sexual, só que parte delas desistem logo no início, quando pensam no atendimento que irão receber.

É sabido que a violência sexual é uma questão muito séria, porque dentre outros motivos, mais do que a violência física praticada com o ato, com o abuso, ficam também sequela de uma violência psicológica, e quando essa mulher chega numa delegacia por exemplo, ela vai reviver toda aquela cena de horror novamente. Todo o processo de fazer perguntas, ele faz parte da norma. Todavia, para a vítima, ele se torna um processo doloroso, porque mentalmente, essa vítima, ela revive todas as cenas que passou nas mãos de quem praticou esse ato com ela, ou seja, quem a violentou.

Vale ressaltar que muitas vezes é constrangedor para mulher que foi vítima de violência ouvir insinuações do tipo: ” você não facilitou para que esse estupro pudesse acontecer? Ou porque você não gritou para dificultar que esse suposto estuprador não praticadas tal violência?!. Vamos lá, é difícil você estando diante de uma arma reagir, ou sob a mira de um resolver ter a possibilidade de ter qualquer reação. Em alguns casos é possível, dependendo da situação você pode travar uma luta corporal, mas na maioria, não.

Com base nisso, o PL.5117/ 2020 ” prever atendimento policial e perícial diferenciaddos”. Isso é muito interessante porque essa medida vem tentar oferecer soluções para os diversos problemas que surgem a partir dessa questão. O ideal seria erradicar a violência que surge dentro desse aspecto que envolve a violência. Ora, discutir soluções a favor da mulher que sofre violência sexual é muito bom, porque isso faz com que ela, ao precisar utilizar esses serviços, se sinta muito mais confiante. Seja numa delegacia especializada ao atendimento a mulher, ou em qualquer outra que precise relatar que viveu uma situação de violência.

“Compreender, é necessário para poder acolher”. A dignidade, faz com que a gente possa tratar qualquer ser humano com respeito, com tratamentos que apesar de necessário, estes, possam ser respeitosos. É interessante ampara a vítima violência sexual nesse momento de fragilidade. O que se deseja é que ele seja ‘ diferenciado tanto na delegacia quanto na parte pericial’, não só como específica a norma, mas que essa vítima não sofra uma violência institucional. Muitas vezes, a violência vem da forma de tratar que busca ajuda. Isso não pode. Nós queremos, quer essa mulher não passe por situações constrangedoras, coisas como não parecer que ela venha ser culpabilizada pelo ato. Muito se observa que há casos em que o algoz passa por vítima, e para mulher essa é uma violência muito maior do que aquela que ela sofreu.

Que o acesso a esses serviços possam gerar bons resultados, pois isso representa um avanço todas nós.

Marii Freire Pereira

https://pensamentos.me/ VEM comigo!

Imagem: Via Facebook/ @Senado Federal

Santarém, Pá 31 de janeiro de 2021

Publicado por VEM comigo!

Bacharela em direito, Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal.

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