Violencia Sexual

A mulher sempre foi relegada a submissão há séculos. E e uma forma fria, é possível dizer que essa mulher nunca foi vista como um sujeito de direito. Mas, por viver a sombra do homem, a mesma tinha obedecer e satisfazer os seus desejos em todas as situações, inclusive naquela que era vista como principal ligada a família, a prole, no melhor sentido da palavra, no sexo.

Quem nunca ouviu expressões como : ” seja uma boa esposa ” ou ” faça tudo que puder para agradar o seu marido”. Muitas de nós ouvimos da boca de nossas mães e avós. Talvez, as nossas filhas e netas não ouçam esse tipo de coisa com a mesma frequência que muitas de nós ouvimos. Hoje, provavelmente, não. Mas, antes sim, e isso se dava por conta de vivermos num modelo de sociedade, aonde o patriarcado impunha as regras, e a mulher não tinha vez, nem voz. Todavia, o que chama atenção no Pós moderno, é que o diálogo, tem aberto caminhos para substituir essa visão antiga, na verdade, para quebrar todo um ciclo de silêncio sobre diversas questões, dentre elas, a violência contra a mulher que atravessa séculos. No modelo patriarca, não tão diferente de hoje, se sabia por exemplo, que o homem assumia o controle de tudo, inclusive, o controle para forçar o sexo, de fazer deste, uma obrigação. Claro, o casamento obrigava isso, que o sexo fosse um dever a ser cumprido.

A mulher ao se casar, ela tinha a obrigação de servir o marido, não só no dia a dia, no comum, nos afazeres do lar e principalmente, na vida conjugal. Havia aquilo que se chamava de ‘Débito Conjugal’, ou seja, o ” direito-dever” de servir ao marido. Acontece que quando a lei recepcionou esse direito, ela não observou o que poderia surgir a partir dessa questão, digo os problemas vindo com ela, que era justamente os excessos do marido. Os possíveis abusos sobre essa mulher. No caso, os abusos sexuais que geravam uma experiência traumática para a mulher.

Veja, a questão do débito conjugal ao ser amparada por lei, durante muito tempo nao era vista com as reais necessidades que ela exigia. Então, o marido se valia da lei, e como na própria cultura, isso era visto como comum, não se percebia situações fato das que hoje se enxerga.

A mulher, ela não tinha os seus direitos respeitados. Ela estava ali para servir, não importa se ela queria manter relação sexual com o marido ou não. Ele tamb5nao se importa com esse detalhe. Se era uma obrigação, ele não iria ter a sensibilidade de olhar para aquela mulher e tratá -la com carinho e compreender que ela não estava disposta ao sexo. Ele fazia valer o seguinte: ” é o meu direito “, você tem que me satisfazer como marido. Voce casou pra isto, portanto, faça! E muitos casamentos sobreviveram dessa maneira.

Ora, a mulher sofria calada, os maus-tratos, os abusos, as agressões físicas. Porém, a que mais pesava era psicológica. E ela tinha que suportar, por causa dos filhos, da questão financeira, que a maioria não queriam se separa porque culturamente, uma separação não eram algo bem visto. Era preferível suportar calada. Um detalhe interessante é que muita gente bateu nessa tecla de forma errada. No entendimento de pessoas importantes daquela época, a famosa desculpa para o não consentimento do sexo era conhecida como ” dor de cabeca”, virou motivo para séculos de sarcasmo. Só que nem todas as situações relativas a esse problema, dava para fazer brincadeiras, porque por trás de tudo isso, havia “o estupro “. Exatamente, o débito conjugal, ele cooperava para o estupro marital.

Dentre vários autores que falam sobre o débito conjugal, eu escolhi uma para falar a respeito dele, que foi a Maria Helena Diniz.

Segundo Diniz, no débito conjugal ” se houvesse a recusa injustiçada à satisfação do debito conjugal, constituía uma ofensa a honra do outro consorte”. Ou seja, se os motivos não fossem convincentes, isso poderia desencadear o fracasso daquele casamento. Se você casou foi pra quê? Para constituir família, para resolver essa sua vontade de transar só que de maneira legal. Claro, tudo programado dentro de um modelo que estava de acordo com a lei. Caso, não fosse cumprido, por uma das partes, isso era uma afronta a outra pessoa. Era motivo inclusive, para o marido insatisfeito, anular o casamento. Muitos foram anulados por conta de alegações como essa.

O que se observa com tudo isso hoje, para não incorrer nos erros do passado? Bem, dentro de um casamento, o sexo não têm que ser visto como uma obrigação. Ele tem que acontecer através de um acordo entre ambas as partes. Se é bom para um, tem que ser também para o outro, o que não pode é forçar. Mas, você acha que homem respeita isso? Os homens evangélicos usam muito de estratégias descabidas para forçar as suas esposas a fazer sexo através da bíblia. É com base versículos que elas têm a obrigação de manter relação. Mas, essa é uma questão que não vou adentrar. São práticas sórdidas que prevaleceram durante muito tempo, e que na prática, a gente sabe que ainda acontece. Veja, não estou criticando ninguém. Muito pelo contrário, estou falando de uma questão de violência que envolve todas as mulheres. Eu comento um contexto aqui, outro ali, mas a idéia que prevalece é somente para um alerta. Na verdade é chamar atenção para um problema silencioso.

Violência Sexual acontece quando há a coerção ou investidas sexuais contra a outra pessoa. Então, às vezes a mulher não quer transar porque não está se sentido bem, e o marido começa a dizer que ela é frígida na cama, ou se ela não fizer o que ele quer, vai procurar outra na rua. E a mulher por medo de perder esse homem acaba cedendo a pressão que ele impõe sobre ela. Só que, isso gera outro tipo de violência que é a violência psicológica.

A partir do momento que a pressão é tanta, a mulher sente uma tristeza real. Ela vai ficando doente porque o psicológico fica abalado. Ela começa a criar coisas na mente, as vezes culpa que não têm. E outro detalhe, aos poucos, vai perdendo o desejo sexual, deixando de se achar bonita, porque não encontra prazer naquilo que faz, porque acaba sendo uma prática que se submete para ” agradar” o marido. E sabemos que sexo nessas condições não é saudável.

Sexo é bom quando há consentimento dos dois. O seu corpo é algo muito íntimo, e se a pessoa que você ama, violar isso, é muito constrangedor. Algo é importante para acrescentar sobre esse tema é que de 2009 pra cá, não se fala mais em débito conjugal. A mulher não tem a obrigação de nada. E assim como o homem ela pode dizer o que prefere ou não no sexo.

A violência sexual é algo que acontece com frequência. Claro, não se pode generalizar a situação. Existem muitos homens que amam as suas esposas e se preocupam com o prazer destas. Agora, nem todos são assim. Se numa situação, onde os dois estão num clima bom, e um pede para fazer algo diferente, e o outro não consente, mas mesmo assim, o marido continua ( mesmo quando ficou claro que a mulher não queria), se o homem não parou no momento em que ela disse não, é estupro. Então, cuidado. Não é porque a coisa acontece de um jeito gostoso que não possa caminhar para um crime. Se a mulher silencia, ela diz aquele homem que concorda com ele no que faz.

O que tem que ficar claro é o seguinte: nesta questão: se vocês querem incrementar essa relação transando de várias formas, ótimo. Variem nas maneiras, se os dois se sentem confortáveis, muito bom. O que não pode é ocorrer abusos, nem tão pouco, o estupro. Quando for possível, converse com o seu marido sobre o que é prazeroso a dois, assim ele pode compreender melhor p que você gosta ou não. E assim, vocês podem desfrutar do sexo de um jeito que seja bom para ambas as partes.

Marii Freire Pereira

https://pensamentos.me/ VEM comigo!

Imagem: Pinterest. horizonte. mx

Fonte: Maria Helena Diniz. Conjur.com.br/ 2006

Santarém, Pá 12 de janeiro de 2021

Publicado por VEM comigo!

Bacharela em direito, Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal.

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