“ESTUPRO CULPOSO” NÃO EXISTE

Começo essa reflexão pensando nas palavras do Ministro Gilmar Mendes ao se pronunciou em relação condenação da jovem Mariana Ferrer, ao ( DCM) Diário do Centro do Mundo – abre aspas: ” a Justiça deve ser um instrumento acolhedor, não de tortura e humilhação”, fecha aspas. Perfeito Gilmar. O que vimos foi algo diferente do papel de uma Justiça acolhedora. Diria que, algo tão absurdo que pela primeira vez, vimos o Estado concordar com algo estarrecedor.

Ora, com essa consciência é impossível nós mulheres, sentirmos segurança. Aqui, vemos uma clara “violação de direitos”, diria não só de direitos, mas de podermos expressar o nosso próprio valor. É inacreditável um protagonismo desse nível para construir a inocência de um réu.

Estamos decrescendo

Estamos decrescendo porque a forma da Justiça atuar de fato, não é essa. É vergonhoso. É uma situação vergonhosa por inúmeras situações vemo casos, talvez não tendo a mesma notoriedade deste, mas que pelo resultado, faz com muitas mulheres se calem por medo e vergonha do julgamento moral da sociedade, principalmente este, e depois por se sentirem desamparadas pela Justiça quando esta, lhes oferecer proteção. Neste caso, a vítima foi humilhada de diversas formas. Cadê uma conduta reta? Colocaram o réu no colo e fizeram dessa jovem o ‘algoz’ de um história sórdida, pelo menos assim foi a conclusão:

” Culpada!”

Uma guerra travada no campo feminino. A mulher não é o inimigo, ela é a vítima. É a mulher que em todos os espaços, sofre quando se vê assediada. Muitas vezes, responder por esse assédio é o que lhes garante uma vaga no emprego. Não é o caso dessa jovem. Isso serve para falar de toda falta de respeito muitas sofrem. Os homens usam de todos os tipos estrategias para construir uma condição que lhe seja favorável. E são nesses pequenos descuidos que eles aproveitam para obter algum tipo de vantagem. Por isso que, quando uma mulher tem coragem para falar o que foi vítima de alguma situação, é para ser ouvida e respeitada, não receber um tratamento com tantos predicados pejorativos.

Há muito tempo as feministas afirmam que “nenhuma roupa curta, calcinha ou decote avantajado ” é capaz de causar estupro em uma mulher. É o homem que a estupra, que violenta a mulher há séculos.

Por muito tempo se cultivou a idéia de que a mulher era culpada por sofrer um estupro. As próprias decisões, o silêncio as fez vítimas durante séculos de violência silenciada. Isso é um fracasso, um erro alimentando no imaginando humano e que vitimou inúmeras mulheres. Se você notar, existe uma dívida que jamais a história poderá pagar e apagar por conta de tanta violência contra a mulher. O estupro é um exemplo desse erros que devem ser amparado pela lei. E não o contrário, condenar a vítima. Lamentável!..

Os verdadeiros estupradores são os maiores culpados e ao mesmo tempo ” beneficiados” por esse tipo de violência que sempre foi silenciosa. Não importa se foi a Ana, a Maria, a Luísa ou mesmo Mariana Ferrer. O que essas mulheres precisam são de reparo a violenta que sofreram na condição que estavam.

Por muito tempo faltou consciência e a questão da própria proteção da lei em relação aos casos de estupro. Na década de 1980 por exemplo, uma menina de 14 anos podia viver com um homem de 30, constituir família com este. Um acontecimento que hoje é proibido porque é crime. Há 40 anos anos o Código penal tinha um entendimento acerca do caso. Claro, algumas mudanças foram feitas para tentar reparar os passível danos. Mas a maior preocupação e, a mais importante é oferecer proteção a vítima. Foi o que justamente o que frustrou essa jovem, porque ela esperava uma resposta que lhe fosse acolhedora

[…]

A condenação foi o que a assustou, não do ela , mas todos. O que vimos é o reflexo do privilégio que assusta. Pois vemos o nosso direito de dizer ” não ” sem nenhum valor, sem nenhum respeito. Gente, a mulher pode dizer NÃO a qualquer momento. Ela não é obrigada a ter relações sexuais com quem não queira. Ela pode flertar, demonstrar interessante, mas se no momento exato, não se sentir confortável ou mesmo o desejo de continuar, pode dizer ” não quero”, e o homem por sua vez, deve respeitar, porque se continuar é um estupro concebido. Foi o caso dessa moça. E aí, depois de todo esse desenrolar, se questiona o exemplo de Justiça que temos acolhedora. Afinal, ela não socorre aqueles que buscam os seus direitos? O que faltou neste caso ? Uma interpretação correta? É preciso aprimorar e não acrescentar valor aos erros.

” Quem não acolhe exclui. E quem é excluída fica à mercê do sofrimento, e de toda a espécie de tratamento que receber. Os mais ardilos possíveis. O combustível ideal para escolhas ” aparentemente ” construídas dentro de uma visão conservadora, deve levar conta a importância que esse assunto tem para as mulheres.

Mulher, não existe “estupro culposo “. Existe a distorção do direito que coopera para resultados trágicos e tristes como esse. Independente do tratamento NÃO SE CALE! Pois a consequência pode ser pior. Sem lamentação, levante a cabeça e lute!!

” O direito que se viola de uma, é o mesmo que fere o de todas “.

Marii Freire Pereira

https://pensamentos.me/ VEM comigo!

Imagem & criação: Marii Freire

Santarém, Pá 3 de novembro de 2020

Publicado por VEM comigo!

Bacharel em direito, cursando Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

8 comentários em ““ESTUPRO CULPOSO” NÃO EXISTE

  1. Trabalhei durante todo o ano o tema feminicídio com alunos de segunda série E.M. Uma experiência muito rica, ouvir, jovens refletindo de forma madura sobre um tema tão importante, coisa que estes juízes e advogados foram incapazes.

    Curtido por 1 pessoa

    1. Estevam, eu fico imensamente feliz em saber que você tem essa preocupação de trabalhar temas importantes como o Feminicidio, numa turma tão jovem. É extremamente proveitoso para eles que estão ainda, na fase de formação, apesar da complexidade que esse tem já crescendo tendo noção do que se trata.

      Curtido por 1 pessoa

    2. Perdão!…
      Não consegui concluir o meu pensamento.
      Faço aqui!..
      “…como dizia, é importante oferecer desde cedo, essa informação as crianças para que elas tenham essa noção acerca do que é o Feminicídio. A gente sabe que a cada 2 minutos, uma mulher sofre algum tipo de violência, dentre estas, tem-se esse crime que tem inclusive, números elevadíssimos”.
      Continue ” preparando” essas crianças para que só crescerem, tornam-se cidadãos conscientes.

      Curtido por 1 pessoa

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: