Feminicídio

O feminicídio é um assunto importante porque trata de um crime que atinge mulheres e meninas. Não é por acaso que este, dar-se por uma questão de gênero. Lembro que o principal abrigo dele é o silêncio das vítimas. Se a mulher calar, ela contribui com a violência.

Como na prática se analisa essa questão? fazendo uma retrospectiva do passado. Antigamente, existia uma máxima que dizia que o homem lavava a sua ” honra”, com sangue, vamos dizer assim. Se esse sofresse desonra por parte da mulher, se acha no direito de ceifar a vida desta, por ter sofrido dano irreparável. Um exemplo, que poderia se construir neste caso, seria usar o personagem ” Bentinho” de Machado de Assis, por ser paranóico e inseguro, ” ensandecido de ciúmes “, como muitos que mataram as suas esposas.

Se você analisar bem essa questão, verá que antigamente, se matava em nome da honra. Então, o feminicídio croiu-se dentro dessa concepção atrelada ao costume. E o costume valia para a sociedade, como o direito vale hoje para nós. Acontecia algo, o homem matava a mulher, pronto, estava resolvido. E essa visão arcaica foi sendo passada de geração para geração até chegar a um ponto em que ‘toda essa negativa’, passou a não ser bem vista pela a sociedade ou seja, não é preciso matar para justificar absolutamente, nada.

Segundo o G1 SP e o GloboNews, só no primeiro semestre de 2020. O número de mortes de mulheres subiu bastante em relação a violência de modo geral. Em outras palavras, o feminicídio tem sido um tipo de violência praticada com frequência contra a mulher. E na maioria dessas mortes, quem as pratica é o marido ou o parceiro. O local de costume é o lar, que da porta para dentro, é um ambiente feliz, certo? Não. Nesse lugar é onde mais acontece atrocidades cometidas contra a mulher por ela se sentir inibida, por não conseguir pedir socorro.

Como se sabe, em 2015, o feminicídio foi tipificado como crime hediondo. Os casos de assassinatos, estão sempre relacionados à violência doméstica. Se você, verificar a atualização desses dados no site do CNJ, poderá analisar cada Estado, bem como os números da violência que é crescente.

Só para você ter uma idéia, o CNJ, especificou que “o Brasil terminou o ano de 2019 com um 1 milhão de processos de violência doméstica e 5, 1 mil processo de feminicídio”. De 2018 para cá, esses números tem ganhado proporções gigantescas.

O que explica isso?

O que já foi citado no início do texto, que nada mais é do que o poder do homem sobre a mulher. Por uma questão cultural, pelo exemplo, resquícios do patriarcalismo e por todo conceito trabalho dentro de uma hierarquia, onde essa mulher permanece sempre numa posição inferior. Além do mais, existem uma série de outros fatores que contribuem para essa violência. Um deles, o homem trata a mulher como objeto. É como se essa fizesse parte de seus negócios, ” é dele, portanto, faz o que bem entende”. Cultural, a mulher foi educada para receber muita coisa calada. Se procurar um culpado pela relação não ter dado certo, essa culpa sempre recaiu sobre quem? A mulher.

Por mais que sofresse, apanhasse, passasse por tudo de humilhação, o peso da relação era dado a mulher. O sujeito passivo, dentro desse contexto de violência não era outra pessoa senão, a mulher. Essa tinha que suportar calada as misérias que sofria.

Todavia, com o passar dos anos, esse retrato foi mudando, ou seja, com algumas mudanças culturais e sociais foi surgindo a necessidade de mudar esse calvário, e o esforço tem sido esse de adotar procedimentos que ajudam a mulher se defender de seus algozes. E dentre outras medidas, é fazer com que a vítima tenha a possibilidade de pedir ajuda quando não existe nenhuma forma de administrar o relacionamento de maneira saudável.

Você nota que diante de tal realidade houve a ” sensibilidade “, em dizer ” não ” ao que estava errado. Com isso, existe um compromisso sério de instituições, órgãos e leis que trabalham para inibir essa prática. Hoje por exemplo, a mulher tem a possibilidade de ir a uma delegacia especializada e registrar que foi vítima de agressão.

A Lei n° – 11.340/06 (Maria da Penha ), ela veio com o intuito, não de acabar a violência como a maioria pensa. Mas, principalmente, trazer essa resposta positiva de alertar. Claro- é um trabalho que serve para que a sociedade esteja atenta a essa violência e denuncie.

Como denunciar?

A primeira atitude é a mulher ter consciência de que para viver com um homem, não precisa passar por maus-tratos. Depois, se houver a constatação deste, que ela tenha coragem de ir a uma delegacia e denunciar o agressor.

Medidas protetivas

Elas existem, na verdade, são mecanismos que oferecem a mulher mais segurança. Mas, que fique claro, não resolve o problema. Sabe-se que há casos onde o agressor sabe os períodos em que a mulher ficar sozinha e aproveita certos intervalos de tempo para agredi-la ou matá-la.

É bom esclarecer que a proteção em tempo integral, não existe. O Estado não tem condição de se fazer presente em cada situação dessa. Ora, imagine, quantos casos de violência não acontece durante o dia ou até mesmo a noite, melhor: ‘ madrugada’ principalmente, período que o agressor sabe que não será pego. Será chamado no dia seguinte quando a mulher estiver com o olho roxo. Por isso, é bom que todas as mulheres estejam atentas para situações como essa.

Ao perceber que não existe a menor possibilidade de viver uma relação saudável com um homem, a mulher deve refletir sobre o futuro desse relacionamento. Se ela se cala e permite que o marido ou mesmo o companheiro a trate com falta de respeito, porque ‘tudo começa por detalhes pequenos’, irá se arrepender. Pois de uma palavra, passa para um empurrão, e muitas mulheres costumam cair da escada, conheces essa justificativa? Pois bem, existe.

Entenda, não é perdoando o agressor que se “arrepende”, horas depois que vai fazer ele mudar.

Quanto mais você calar, se encolher num canto, mais sofrimento irá passar, porque ele vai bater.

O feminicídio acontece por essa relação de poder. Se o homem se sentir frustrado ou mesmo perceber que a mulher não segue as suas regras, ele desce o braço. Isso não muda, por mais que ela o ame.

Amor não se constrói com violência. Se você perceber que a pessoa a qual você convive desconhece esse detalhe, converse com ela. Se não melhorar as atitudes, procure sair dessa relação, se for difícil, procure ajuda. Não der brecha para invenções neuróticas, e mais, não perca a própria vida por conta de quem não te ama.

Amor anda paralelo com o respeito. Um bom relacionamento é aquele que te permite contra-argumentar. Se numa relação os dois mesmo com alguns conflitos, se o casal se permitem conversar, sem fazer uso de palavras de ofensas, rir, brincar e tudo mais, é sinal de que é possível viver uma vida a dois sabendo administrar as diferenças. O que não pode é partir para uma situação doentia e acabar numa tragédia, ou seja, ceifando a vida da mulher

Marii Freire Pereira

https://pensamentos.me/ VEM comigo!

Imagem: Veja. abril.com. Asemanacuritibana.com.br. Catraca livre.com.br. Stock/@photodeti. Vakinnasezetredo. http://www.cnj.jus.br

Santarém, Pá 9 de outubro de 2020

Publicado por VEM comigo!

Bacharel em direito, cursando Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

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