A expressão Lawfare surge da junção de law que representa ( lei) e a expressão warfare ( guerra), ou seja, a lei usada no sentido de guerra, no de ferramenta para perseguir indivíduos. Neste caso, basicamente o lawfare de gênero, acaba sendo traduzido como uma arma de perseguição às mulheres operadoras de direito que trabalham para ajudar vítimas de violência, como a prática que vem acontecendo com a ex- Promotora Gabriela Manssur (jurista, política e, ao mesmo tempo ( advogada) conhecida por atuar em referência contra a violência à mulher. Neste caso, especificamente, refiro-me a matéria da Folha de São Paulo – Mônica Bergamo e o caso de Thiago Brennad que virou réu, onde responde por ação promovida por Gabriela.
O lawfare nada mais, se trata do que “ataques a essas profissionais” como é o caso de Gabriela, que vão desde, a tentativa de intimidação, silenciamento e processos que tentam de alguma forma, paralisar o trabalho dessas pessoas que se comprometem em defender às vítimas de violência.
É importante ressaltar que dentro dessa tentativa de parar a profissional do direito, essas ações vêm permeadas de misoginia e certas discriminações, que procuram desestabilizar o psicologico dessas profissionais, além de desvalorizar e mudar o foco de atenção por parte de quem o pratica.
É sabido que a lei é o instrumento pelo qual se garante a justiça e a igualdade entre os indivíduos na sociedade. E sem isso, o advogado, o promotor ou mesmo o juiz fica impossibilitado de trabalhar. Então, quando há processos que geralmente, têm grande repercussão na mídia, e a pessoa que responde pelos seus atos é poderosa, ela procura tratar com violência o profissional que atua de frente com esses casos, onde a tentativa vem em forma mais agressiva, que é a intimidação e alegações de vingança.
De de acordo o ( jusbrasil.com.br) ” o lawfare de gênero não pode ser confundido com a lógica busca pela justiça em casos reais de violência ou discriminação de gênero “. Em muitas situações, é preciso que a justiça garanta a proteção, bem como a igualdade entre as partes. Além disso, é necessário uma análise criteriosa, para não promover acusações infundadas, além do devido cuidado para não prejudicar pessoas inocentes, ao mesmo tempo em que, se promove a justiça e reforça a credibilidade do sistema judiciário brasileiro, oferecendo a oportunidade de todos terem seus casos julgados de forma justa.
É importante que todo profissional de direito exerça a sua função sem a intimidação ou ataques ferindo a sua dignidade. Vale lembrar que todos os profissionais estão prestando um trabalho a Justiça e cumprindo o seu papel perante a sociedade.
Marii Freire. Lawfare de gênero
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Fonte:
Imagem & criação: Marii Freire/Pensamentos.me
Santarém, Pá 14 de outubro de 2023
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