Direito da Mulher

A mulher não só no Brasil, mas também como em outros países, ela sofreu muito preconceito e discriminação, na verdade, ainda sofre. Vencer as barreiras culturais não é fácil, pelo contrário é desafiador, bem mais do que nos sugerem as próprias leis. Todavia, é preciso avançarmos, e fazer das nossas dificuldades o motivo maior de lutar por nossos direitos.

Curiosamente, quando se fala no direto da Mulher, sabe-se que estes, ocorrem em face da desigualdade do poder. A Constituição Federal em seu artigo 5°, certifica que homens e mulheres são iguais em as suas obrigações. Todavia, este assunto é motivo para muitos questionamentos, digo os aspectos da diferença entre o que diz o texto constitucional e o que afirma a realidade. Sabemos que entre uma coisa e outra, há uma lacuna que precisa ser preenchida dia após dia, com a presença desses direitos. Não basta falar, é preciso estreita e essas diferenças.

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Dentro dessa corrida por direitos, um dos instrumentos da emancipação feminina foi a educação. Sem dúvida, este foi um elemento que ampliou os nossos horizontes. Todavia, faltava mais. A mulher quer conquistar cada vez mais o seu espaço na sociedade. Na verdade, ela precisa tentar compensar o passando de negação de direitos.

Conquistas femininas

Como disse: primeiro a educação, depois a igualdade jurídica, e consequentemente, foram vindo outras conquistas que nos possibilitaram gozar de direitos, antes nunca vividos.

Voto

– A conquista pelo voto foi algo que veio se tornar concreta somente com o governo de Getúlio Vargas em 1932. Antes, como não tinha uma lei específica que atendesse o direito da mulher, a primeira votação que tivemos, acabou não sendo válida, ou seja, éramos desfavorecidas como cidadãs. Só com o Vargas é que o voto passou a ser obrigatório a todos.

Divórcio

– Lei n° 6515/77, foi uma grande revolução na época. A mulher não era mais obrigada a manter um casamento infeliz. De lá pra cá, pode-se dizer que todo o processo do divórcio, tornou-se muito mais ágil, o que facilitou muito a vida de quem deseja se separar.

Essas conquistaram causaram uma grande colisão com a questão cultural da época, por exemplo, mas foram necessárias para garantir o direito de nós mulheres. Na verdade, foi a partir disso que conseguirmos alcançar também a nossa independência, seja ela no sentido de conseguir entrar no mercado de trabalho ou mesmo, na vida pessoal, digo, no ‘direito de recomeçar a vida’, após uma separação. Hoje, ainda há muito para lutar. Obedecer algumas leis, é também um desafio. Respeitar os lugares que foram estabelecidos para nós, é Outro motivo para dizer: queremos mais”. Além é claro de ter que vencer muitos outros obstáculos. Vencer a violência, é sem dúvida um desafio. Mas, precisamos continuar lutando por respeito e igualdade de direitos

Marii Freire Pereira

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Imagem: Marii Freire Pereira

Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel/ Anne Joyce Angher, organização 23 ed. São Paulo, 2016

Santarém, Pá 13 de março de 2021