Direito

A imagem do direito que temos no nosso Ordenamento Jurídico é perfeita. Mas esse direito na prática, nem de perto chega a ” perfeição ” devido a complexidade de nossa realidade, dos casos que os nossos operadores de direito, por mais bem preparados que sejam, não conseguem resolver. E por quê não conseguem resolver? Primeiro, porque falamos de pessoas, seres humanos, de um país com realidades distintas entre si, com leis que têm muitas lacunas. A propria legislação que também traz muitas interrogações, sem falar no ” distanciamento ” de alguns  direitos para o proprio cidadão. Portanto, temos uma Justiça excelente, mas que enfrenta muitos problemas entre o cidadão que precisa ser conhecido pelo Estado e ter seu direito assistido, e si o resultado deste, faz jus de fato, a intenção que a pessoa tinha ao ingressa com uma ação. Eu sei que muitas pessoas podem procurar justificar essa questão.  Mas, a verdade é que o direito na prática, acaba sendo insatisfatório para grande maioria de seus cidadãos. E os próprios ” operadores do direito” que, por mais qualificados que sejam, em muitos casos, deixam a desejar. Às vezes, não pela forma de atuar, mas por conta da realidade, dos valores que são bastantes questionáveis em nossa sociedade, bem como, a  complexidade de muitos casos.

A princípio, pode parecer grandiosa toda essa compreensão acerca do direito. Mas, a nossa sociedade tem problemas gigantescos, e a grande preocupação é se temos um preparo descente para lidar com eles; quer dizer ” Com àquilo que produz esses problemas “. Afinal, como eu disse anteriormente: ” A nossa realidade é complexa “, portanto, só de pensar nisso, naturalmente, surgem os questionamentos que vão de encontro com o nosso grau de informação. Mais, não só isso, mas se ” as grandes preocupações do direito são atendidas ” como deveriam” ser na maioria dos casos.

Nos ensinamentos que temos nas universidades, há um desencontro que temos com a realidade. Ora, a realidade muitas vezes é outra, principalmente no que tange o ensinamento dos livros. E aí é que, surgem os muitos obstáculos. Claro que, aliado a isso, nós temos muitos outros fatores que podem ser somados a esse problema, trazendo inclusive, ainda mais dificuldades nesse sentido ou no caso, eu poderia dizer ” respostas negativas ”  dentro de processos que naturalmente, deveria ser aprimorado.

Aqui cabe ressaltar que, por faltas de respostas jurídicas aos nossos muitos problemas, enquanto sociedade, nós perdemos muita coisa. Às vezes, pelo mínimo ou por situações que não nos adequamos, não toleramos, não falamos. Isso causa sofrimento e revolta nas pessoas; pelo menos, aquelas pessoas que não têm as suas causas vistas. Então, a resposta nesse caso, é sempre negativa, o que acaba sendo uma espécie de violência. E essa violência se transforma em motivo para que as pessoas lutem por seus direitos. Nesses casos, onde se observa que  há um certo grau de negligência, costumo dizer que:

” Às vezes, da própria violência nasce o direito. “

Nasce especialmente a consciência; nasce a força e o desejo pela luta para que se tenha o entendimento necessário, bem como a aceitação dentro desse processo de evoluçãoque temos para lidar com o direito. Ainda que tenhamos uma sociedade conservadora, muitos direitos estão aí, simplesmente,  como se diz: ” batendo na porta da nossa Justiça ” para serem vistos com decência.

Pensar no direito é viver constantemente, buscando soluções. Soluções que sabemos que nem sempre é fácil. Mas podem ser humanas, se [ assim as acolhermos] e se a gente tiver a capacidade de enxergar nos casos, a dor do outro. Para que isso aconteça, devemos não criar obstáculos, gerando assim um  distanciamento maior entre o direito e as muitas realidades que temos.

Marii Freire. Direito

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Imagem: Marii

Santarém, Pá 11 de dezembro de 2024

Publicado por VEM comigo!

⚖️ Bacharela em direito, Pós - graduada em Direito Penal e Processo Penal. 📚 Autora: MULHER Do ostracismo à luta pelos direitos nos dias atuais e O Amor Verdadeiro Contesta. Ambas as obras são lançadas em parceria com a Editora Viseu/ Brasil. . Palestrante