FEMINICÍDIO

Quantas mulheres vão continuar morrendo por ano por conta da discriminação de gênero, do ódio, do menosprezo, e da violência?

Segundo Guaracy Moreira Filho, ” o feminicídio é um crime no rol dos hediondos e por esta razão tem maior visibilidade à conduta criminosa contra as mulheres “.

Para Guilherme de Sousa Nucci manual de direito penal, o autor do homicídio qualificado como feminicídio, ele diz que o crime é motivado por diversas circunstâncias tais como traição, por conta de ciúmes, porque foi provocado pela vítima e outras razões . Vale salientar que o autor pode ser uma mulher que se sinta mais forte na relação homoafetiva contra a outra. ( 2017, p. 612).

Para Freud, em (Por que a Guerra?) A palavra ” poder” pode ser substituída por ” violência “. Ou seja, manda aquele que pode. Lembrando que a violência pode oscilar de posição, que é o que o nucci menciona, hoje o emissor pode mandar, mas em outro momento, ele pode ser a vitima, e a ordem dessa violência pode ser invertida, ela dar-se da seguinte forma: homem x mulher, ou mulher X mulher.

Segundo o Wikipedia, o termo feminicídio é um crime de ódio que se baseia no gênero”. Esse termo foi usado pela primeira vez por Daiana Russell como ” a matança de mulheres por homens, porque são mulheres “.

Sabemos que o ódio a mulher é um problema secular. A misoginia, a perseguição a mulher em nossa sociedade é um fato real bastante preocupante. E, a raiz do problema nasce principalmente, por conta da violência, do machismo e uma série de questões.

. Violência doméstica ou familiar é uma brutalidade sem adjetivos. Uma violência que se estabelece de forma intramuros, e que vem sendo descortinanda graças à Lei n° – (11.340/ 2006) Maria da Penha) que encorajado a mulher que é vítima da violência a falar, a denunciar o agressor. Além de oferecer proteção à vítima .

Uma das coisas mais difícilque se observa em relação a lei, é justamente convencer a mulher que é vítima de um relacionamento violento denunciar o seu parceiro. Às vezes, essa mulher não tem forças o suficiente para continuar na luta por ela mesma. É preciso dialogar e ao mesmo tempo, remontar a ideia de que ela não pode suportar calada os abusos, os maus-tratos que sofre por parte do marido, parceiro ou namorado. O que se observa também é que há ainda, uma grande desinformação que permeia o universo dessa mulher.

O Brasil é o 5° país no ranking mundial de Feminicídio, segundo o alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ( ACNUDH). O pais só perde para países como Salvador, Colombia, Guatemala e outros. De acordo com ( folha.uol.com.br) houve o aumento de assassinatos entre o período de 2003 e 2013.Os número em relacão a violência subiram de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas. Entre essas mortes estão companheiros e ex-companheiros.

A Pandemia foi um fator a mais que contribuiu com o excesso dessa violência; uma vez que, acabou deixando a mulher num estado maior de vulnerabilidade. Fatores como, desemprego, álcool, droga, comportamento tóxico e excesso de controle, contribuíram para o aumento dessa violência

Dados revelam que houve uma alta dessa violência em relação a 2019 nas regiões Cento-Oeste (14% ) no Norte (37%), Nordeste (+3) e no Sudeste(-3) com variações tem um resultado significativo nesse quadro. Somente o Sul, teve queda de 14% conforme mostra a folha.uol.com.br

Enquanto há uma certa estabilidade em relação aos casos de homicídios de mulheres no país, o feminicídio tem aumentado entre os estados, embora as subnotificações tenha diminuído. A Cidade de São Paulo, bate recorde nos registros oficiais que investiga os assassinatos.

segundo a Folha, especialistas afirmam que houver um afrouxamento nas políticas de controle de armas e munições patrocinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Há muitos caminhos que levam ao aumento da violência. Mas, o problema se agravou com a chegada da pandemi, conforme afirma Aline Yamamoto, que é especialista em Prevenção e Enfrentamento à violência contra as mulheres da ONU Mulheres Brasil

Ressalta que ” Ter uma leva leva a uma probabilidade maior de haver uma vítima de assassinato em casa”. Como disse no início do texto, é uma situação delicada, porque nós precisamos de quem crie políticas para nós defender, e não abrir caminhos para haver mais tragédias.

É sabido que ‘a violência nossa de cada dia’, tem uma estreita ligação com a herança cultura do patriarcado machista, e que a violência é algo condenável. É preciso primeiro educar como forma de prevenir. Mas, uma vez instalada, é preciso punir para que a mulher não sofra ao extremo, como cita Cesar Roberto Bitencourt no Código Penal Comentado, no que se refere ao artigo 121 do Código Penal Brasileiro. ( 2015, p. 459)

Lei do Feminicídio

A Lei Federal n°- ( 13.104/2015) popularmente conhecida como lei do Feminicídio entrou em vigor há 6 anos. Esta lei prevê uma qualificadora do crime de homicídio e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. A lei explícita ainda que o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher em razão do gênero. Em outras palavras, que vítima é morta por ser mulher .

. O que dizem especialistas segundo a lei- 13.104/2015?

Para a diretora nacional do IBDFAM, Adélia Moreira Pessoa, a lei trouxe maior visibilidade à violência doméstica. O que torno a reforçar aqui, é justamente aquilo que todos estamos vendo: precisamos de políticas públicas mais resistentes. Isso inclui um compromisso mais sério da sociedade civil, do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Ordem dos advogados do Brasil- OAB e da Defensoria Pública, além de outros, como reforça Adélia Pessoa.

Dificuldades no enfrentamento à violência de gênero

A sociedade vive o momento em que a violência contra a mulher acaba sendo impulsionanda por conta de uma série de fatores. E se ‘vive o momento presente’ sob a expectativa do o que há ” porvir”. A mulher precisa perder o medo do comportamento violento do companheiro e denunciar. Ela não pode viver o tempo inteiro sendo consumida pela angústia de não ter segurança. A morte é uma certeza de nossa condição de seres temporais. Mas, a vida também é uma garantia, e ela não pode acabar numa tragédia. O feminicídio é uma tragédia pelas próprias dimensões como bem podemos observar.

Falta mais esclarecimento a vitima e apoio

Sim. Falta campanhas mais esclarecedoras a respeito da violência. Eis um dos muitos motivos para tanta resistência da mulher. Necessariamente, a vitima não deixa de denunciar só por conta da dependência financeira e emocional. Falta uma melhor compreensão a respeito do assunto , além de apoio efetivo. Eu diria que há uma preocupação de receber bem essa mulher quando ela vai denunciar o seu agressor, só que aí, falo da qualificação de profissionais. O abuso da violência tem que ser reconhecido, e jamais por a palavra da mulher em dúvida, ou usar de argumentos que a faça desistir , por exemplo. Tem mulher que é desencorajada quando busca ajuda. A medida que ela conta o que está passando, a família diz para ela repensar no bem-estar da família , digo dos filhos, mas não compreende que a mulher passa por uma situação de violência e que não pode suportar aquilo calada. O mesmo acontecia muito quando a mulher decidia fazer a denúncia: marido bateu? ‘Reavalie a situação’. Isso não pode acontecer, porque para outro fato ocorrer será uma questão de dias novamente. Não há como se neutralizar a violência, ela existe e tem consequências.

Marii Freire Pereira

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Fontes:

https://jus.com.br

https://pt.m.wipedia.org

https://vestibular.uol.com.br

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Santarém, Pá 4 de Agosto de 2021

Publicado por VEM comigo!

Bacharela em direito, Pós graduada em Direito Penal e Processo Penal.

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